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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2016
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 01778.2016.070.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ENDEREÇO DA PREFEITURA: AV. JK, 1962, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2016 10:30
Publicação: 09/02/2016 22:28
Homologação: 24/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 21:14 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 09/02/2016 22:20 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/03/2016 21:31 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_05_PP_005_030316_214548.PDF | 09/02/2016 22:06 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Folha de Carajás, Edição 1041, Pagina Atualidade 05 | 29/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Imprensa Nacional, Seção 3, Pagina 170 | 01/02/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | (IOEPA) Imprensa Oficial do Estado do Pará, Edição 33059, Pagina 99 | 29/01/2016 |
| 4 | Mural Físico | Paço Municipal | 01/02/2016 |
| 5 | Site | http://www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/ | 02/02/2016 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO MUNCK | R$7.290,80 | R$7.160,00 | VENCEDOR -1,79% do valor de referência |
| 2 | TRATOR DE ESTÉRIA COM LÂMINA | R$462.870,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA | R$250.182,00 | R$240.300,00 | VENCEDOR -3,95% do valor de referência |
| 4 | MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA 4X4 | R$197.748,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | MOTONIVELADORA | R$305.703,00 | R$295.200,00 | VENCEDOR -3,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.223.793,80 | R$542.660,00 | -55,66% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA | R$250.182,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | TRATOR DE ESTÉRIA COM LÂMINA | R$462.870,00 | R$453.000,00 | VENCEDOR -2,13% do valor de referência |
| 3 | MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA 4X4 | R$197.748,00 | R$192.150,00 | VENCEDOR -2,83% do valor de referência |
| 4 | CAMINHÃO MUNCK | R$7.290,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | MOTONIVELADORA | R$305.703,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.223.793,80 | R$645.150,00 | -47,28% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: CARRETA COM PRANCHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRETA COM PRANCHA PARA O TRANSPORTE DE MÁQUINAS DE ATÉ 23 TONELADAS. ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2005. (COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E SEGURO CONTRA TERCEIROS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA) | QUILÔMETRO | - | 80 | R$13,70 | R$1.096,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80 | R$13,70 | R$1.096,00 | |||
Lote 2: MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA 4X4 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA 4X4 - TRAÇADA 75 HP DE POTÊNCIA. ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2008. (COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E SEGURO CONTRA TERCEIROS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA) | TEMPO | - | 900 | R$219,72 | R$197.748,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
900 | R$219,72 | R$197.748,00 | |||
Lote 3: MOTONIVELADORA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA. ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR À 2009. (COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E SEGURO CONTRA TERCEIROS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA) | TEMPO | - | 900 | R$339,67 | R$305.703,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
900 | R$339,67 | R$305.703,00 | |||
Lote 4: TRATOR DE ESTÉRIA COM LÂMINA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR DE ESTERIA COM LÂMINA. ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2005. (COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E SEGURO CONTRA TERCEIROS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA) | TEMPO | - | 1.500 | R$308,58 | R$462.870,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.500 | R$308,58 | R$462.870,00 | |||
Lote 5: MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA HIDRÁULICA - SOBRE PNEUS, ARTICULADA, 105 HP DE POTÊNCIA. ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2008. (COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E SEGURO CONTRA TERCEIROS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA) | TEMPO | - | 900 | R$277,98 | R$250.182,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
900 | R$277,98 | R$250.182,00 | |||
Lote 6: CAMINHÃO MUNCK 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO MUNCK TOCO 15 TONELADAS ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2008. (COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E SEGURO CONTRA TERCEIROS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA) | TEMPO | - | 40 | R$182,27 | R$7.290,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$182,27 | R$7.290,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
ADRIANA PATRÍCIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE - ME 10.353.709/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FONTELLE SANTANA ENGENHARIA EIRE-ME 21.659.456/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos