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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2015
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2015.016.SEMSA.PMB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO MEIRA FILHO, Nº 32/ALTOS - CENTRO - BENEVIDES.
Observação: repetiÇÃo do pregÃo presencial nº 016/2015 - semsa/pmb que fora fracassado. conforme o despacho de reabertura do secretÁrio municipal de saÚde, este procedimento, em prol da economicidade e celeridade, aproveitou a mesma fase interna do pregÃo presencial 016/2015, sendo apenas republicado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/12/2015 09:00
Publicação: 10/02/2016 14:48
Homologação: 08/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/02/2016 16:07 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | 17/02/2016 16:04 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO DA SESSÃO | 17/02/2016 16:05 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE REABERTURA DA FASE INTERNA | 02/03/2016 11:08 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/02/2016 14:46 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/02/2016 16:08 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTIN_SOFTWARE_GESTAO_CONTABIL_-_ASSINADO_020316_111158.PDF | 10/02/2016 13:57 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO (FASE INTERNA DO PP 016/2015) | 10/02/2016 14:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 233 de 07.12.2015, pág. 258 | 07/12/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 33027 de 09.12.2015, pág. 98 | 09/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL, DE ALMOXARIFADO E DE GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA. | R$91.800,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -60,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$91.800,00 | R$36.000,00 | -60,78% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL, DE ALMOXARIFADO E DE GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL, DE ALMOXARIFADO E DE GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA | TEMPO | - | 12 | R$7.650,00 | R$91.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$7.650,00 | R$91.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2016
FIM
14/02/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos