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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#099/2014
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
Nº do Processo Administrativo: 001412177
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMPRASNET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/10/2014 08:59
Publicação: 16/02/2016 14:19
Homologação: 03/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/02/2016 14:16 | 
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 14:58 | 
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 14:15 | 
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/02/2016 14:12 | 
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 14:17 | 
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_ASSINADO_PF_160216_145607.PDF | 03/03/2015 13:41 | 
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Pregâo Eletrônico, à Fl n° 5, Caderno Poder, Jonal O Liberal, conforme Fl n° 229 | 29/09/2014 | 
| 2 | Diário Oficial do Município | Designação do Pregoeiro à Fl n° 3, Diário Oficial do Município de Belém, n° 12651, conforme fl 225 do processo administrativo. | 15/09/2014 | 
| 3 | Diário Oficial do Município | Convite para registro de preços, à Fl 8 do Diário Oficial Do Município, n° 12656, Conforme Fl n° 227 do Processo Administrativo | 22/09/2014 | 
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato da ata de Registro de Preços n° 04/FUNBOSQUE/2014. à folha 14 do diário oficial do Município de Belém, n° 12706, de 04 de dezembro de 2014. | 04/12/2014 | 
| 5 | Diário Oficial do Município | Homologação da Licitação - à Fl n° 14, do Diário Oficial do Município de Belém, n° 12700, conforme Fl 537 do processo administrativo | 25/11/2014 | 
| 6 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico, à Fl n° 12, Diário Oficial do Município, n° 12661, conforme Fl n° 228 do Processo Administrativo | 29/09/2014 | 
| 7 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata de Registro de Preços n° 03/FUNBOSQUE/2014 à Fl n° 14, Diário Oficial do Município de Belém, n° 12706, de 04 de dezembro de 2014 | 04/12/2014 | 
| 8 | Site | Aviso de Licitação para Divulgação no Site www.comprasnet.gov.br. às fls 231 do processo | 30/09/2014 | 
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 23, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 56, 61.DESCRIÇÃO CONFORME PÁGINA 198 E 199, ANEXO I A, | R$3.407,90 | R$2.244,50 | VENCEDOR -34,14% do valor de referência | 
| TOTAIS | R$3.407,90 | R$2.244,50 | -34,14% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 21, 22, 25 E 30 .DESCRIÇÃO CONFORME PÁGINA 198 E 199, ANEXO I A, | R$63.977,22 | R$52.178,42 | VENCEDOR -18,44% do valor de referência | 
| TOTAIS | R$63.977,22 | R$52.178,42 | -18,44% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 07, 13, 14, 15, 16,19, 20, 24, 26, 27, 29, 32, 33, 34, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64 .DESCRIÇÃO CONFORME PÁGINA 198 E 199, ANEXO I A, | R$31.691,22 | R$30.267,15 | VENCEDOR -4,49% do valor de referência | 
| TOTAIS | R$31.691,22 | R$30.267,15 | -4,49% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 28, 31 .DESCRIÇÃO CONFORME PÁGINA 198 E 199, ANEXO I A, | R$2.175,00 | R$2.093,80 | VENCEDOR -3,73% do valor de referência | 
| TOTAIS | R$2.175,00 | R$2.093,80 | -3,73% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: ITENS 23, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 56, 61.DESCRIÇÃO CONFORME PÁGINA 198 E 199, ANEXO I A, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 23, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 56, 61.DESCRIÇÃO CONFORME PÁGINA 198 E 199, ANEXO I A, | UNIDADE | - | 1 | R$3.407,90 | R$3.407,90 | 
| NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 1 | R$3.407,90 | R$3.407,90 | |||
Lote 2: ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 21, 22, 25 E 30 .DESCRIÇÃO CONFORME PÁGINA 198 E 199, ANEXO I A, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 21, 22, 25 E 30 .DESCRIÇÃO CONFORME PÁGINA 198 E 199, ANEXO I A, | UNIDADE | - | 1 | R$63.977,22 | R$63.977,22 | 
| NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 1 | R$63.977,22 | R$63.977,22 | |||
Lote 3: ITENS 07, 13, 14, 15, 16,19, 20, 24, 26, 27, 29, 32, 33, 34, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64 .DESCRIÇÃO CONFORME PÁGINA 198 E 199, ANEXO I A, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 07, 13, 14, 15, 16,19, 20, 24, 26, 27, 29, 32, 33, 34, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64 .DESCRIÇÃO CONFORME PÁGINA 198 E 199, ANEXO I A, | UNIDADE | - | 1 | R$31.691,22 | R$31.691,22 | 
| NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 1 | R$31.691,22 | R$31.691,22 | |||
Lote 4: ITENS 28, 31 .DESCRIÇÃO CONFORME PÁGINA 198 E 199, ANEXO I A, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 28, 31 .DESCRIÇÃO CONFORME PÁGINA 198 E 199, ANEXO I A | UNIDADE | - | 1 | R$2.175,00 | R$2.175,00 | 
| NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 1 | R$2.175,00 | R$2.175,00 | |||
