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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2016-00005
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 2016-0010
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ SITUADA NA AV. PERIMETRAL NORTE, S/Nº, BAIRRO CENTRO, URUARÁ – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/02/2016 08:30
Publicação: 16/02/2016 07:59
Homologação: 01/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA P P Nº 2016-0005 | 01/03/2016 08:35 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA | 01/03/2016 14:08 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/03/2016 14:01 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 2016-00005 | 16/02/2016 07:49 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/03/2016 11:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_008-2016_-_GENEROS_ALIMENTICOS_-_ASSINADO_020316_120408.PDF | 11/02/2016 18:22 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/03/2016 11:45 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/03/2016 16:34 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/02/2016 07:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EDITAL | 16/02/2016 |
| 2 | Mural Físico | EDITAL | 16/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 03 | R$3.093,67 | R$3.090,44 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 2 | LOTE Nº 02 | R$6.030,17 | R$5.642,81 | VENCEDOR -6,42% do valor de referência |
| 3 | LOTE Nº 01 | R$21.125,83 | R$20.824,90 | VENCEDOR -1,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.249,67 | R$29.558,15 | -2,29% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE Nº 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA | LOTE | - | 1 | R$3.093,67 | R$3.093,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.093,67 | R$3.093,67 | |||
Lote 2: LOTE Nº 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA | LOTE | - | 1 | R$6.030,17 | R$6.030,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.030,17 | R$6.030,17 | |||
Lote 3: LOTE Nº 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA | LOTE | - | 1 | R$21.125,83 | R$21.125,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$21.125,83 | R$21.125,83 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
SITA & SITA LTDA 14.096.416/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos