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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#14.004/2015
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 0005/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 821, BAIRRO CENTRO, BRASIL NOVO/PÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/03/2015 08:45
Publicação: 03/03/2015 14:44
Homologação: 18/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/04/2015 18:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 13/03/2015 15:26 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 03/03/2015 14:43 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/04/2015 18:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_-_PREGAO_14004-15_-AQUISICAO_DE_MATERIAL_TECNICO_E_INSTRUMENTAIS-PAB,_E_MANUT_DE_INSULINOS_DEPENDENTES_-_-_ASSINADO_260415_190918.PDF | 03/03/2015 14:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA, FOLHA 10, 02/03/2015 | 02/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PAGINA 320, Nº 39-SEXTA-FEIRA 27/02/2014 | 27/02/2015 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - (XILOCAINA, FIO DE SUTURA, FITAS DE GLICEMIA, JELCO, KIT PCCU E NEBULIZAÇÃO E OUTROS CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$43.045,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 01 - (ABAIXADOR DE LINGUA, AGULHAS DESC., ALCOOL, ATADURAS, SERINGAS E OUTROS) | R$78.310,40 | R$76.000,00 | VENCEDOR -2,95% do valor de referência |
| 3 | LOTE 03 - (INSTRUMENTAIS: BANDEJA, TESOUSA, PINÇA KELLY E ANATOMICA E OUTROS) | R$5.014,66 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 04- INSULINOS DEPENDENTES (AGULHAS, ÁLCOOL, ALGODÃO, APARELHO E FITA DE GLICEMIA E OUTROS) | R$15.930,00 | R$15.500,00 | VENCEDOR -2,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$142.300,06 | R$91.500,00 | -35,70% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - (ABAIXADOR DE LINGUA, AGULHAS DESC., ALCOOL, ATADURAS, SERINGAS E OUTROS) | R$78.310,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 02 - (XILOCAINA, FIO DE SUTURA, FITAS DE GLICEMIA, JELCO, KIT PCCU E NEBULIZAÇÃO E OUTROS CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$43.045,00 | R$43.000,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 3 | LOTE 03 - (INSTRUMENTAIS: BANDEJA, TESOUSA, PINÇA KELLY E ANATOMICA E OUTROS) | R$5.014,66 | R$5.000,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 4 | LOTE 04- INSULINOS DEPENDENTES (AGULHAS, ÁLCOOL, ALGODÃO, APARELHO E FITA DE GLICEMIA E OUTROS) | R$15.930,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$142.300,06 | R$48.000,00 | -66,27% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 01 - (ABAIXADOR DE LINGUA, AGULHAS DESC., ALCOOL, ATADURAS, SERINGAS E OUTROS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (ABAIXADOR DE LINGUA, AGULHAS DESC., ALCOOL, ATADURAS, SERINGAS E OUTROS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | LOTE | - | 1 | R$78.310,40 | R$78.310,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$78.310,40 | R$78.310,40 | |||
Lote 2: LOTE 04- INSULINOS DEPENDENTES (AGULHAS, ÁLCOOL, ALGODÃO, APARELHO E FITA DE GLICEMIA E OUTROS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSULINOS DEPENDENTES (AGULHAS, ÁLCOOL, ALGODÃO, APARELHO E FITA DE GLICEMIA E OUTROS CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | LOTE | - | 1 | R$15.930,00 | R$15.930,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.930,00 | R$15.930,00 | |||
Lote 3: LOTE 02 - (XILOCAINA, FIO DE SUTURA, FITAS DE GLICEMIA, JELCO, KIT PCCU E NEBULIZAÇÃO E OUTROS CONFORME TERMO DE REFERENCIA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (XILOCAINA, FIO DE SUTURA, FITAS DE GLICEMIA, JELCO, KIT PCCU E NEBULIZAÇÃO E OUTROS CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | LOTE | - | 1 | R$43.045,00 | R$43.045,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$43.045,00 | R$43.045,00 | |||
Lote 4: LOTE 03 - (INSTRUMENTAIS: BANDEJA, TESOUSA, PINÇA KELLY E ANATOMICA E OUTROS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (INSTRUMENTAIS: BANDEJA, TESOUSA, PINÇA KELLY E ANATOMICA E OUTROS CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | LOTE | - | 1 | R$5.014,66 | R$5.014,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.014,66 | R$5.014,66 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
W. DA COSTA CAMPOS EPP 10.716.940/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME 17.035.133/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos