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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE n° 105/2013
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 23.250/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAL..WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2014 10:00
Publicação: 03/03/2015 15:47
Homologação: 05/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/03/2015 15:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2014 | 03/03/2015 15:52 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/03/2015 15:57 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO N° 072/2014 | 03/03/2015 15:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL 1 | 05/03/2015 11:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 05/03/2015 12:08 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/03/2015 16:01 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/03/2015 12:33 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/03/2015 16:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARÁ | 15/12/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | diário Oficial | 15/12/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 15/12/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX | R$116.160,00 | R$116.160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$116.160,00 | R$116.160,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A) REFEIÇÕES, TIPO MARMITEX, CUJA COMPOSIÇÃO DIÁRIA DEVERÁ SER VARIADA, CONTENDO O MÍNIMO DE 900G (NOVECENTAS GRAMAS), COMPOSTA DE ARROZ, FEIJÃO, FAROFA, CARNE, BRANCA OU CARNE VERMELHA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, MASSAS, SALADAS DIVERSIFICADAS, LEGUMES E NO | UNIDADE | - | 4.800 | R$24,20 | R$116.160,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.800 | R$24,20 | R$116.160,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Tita Eventos Eirelli EPP 17.467.753/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos