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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#110/2014 - SESAN
014012 - SESAN/SEZEL
Nº do Processo Administrativo: 1728/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, SITUADA A AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, 2110
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/11/2014 10:15
Publicação: 16/02/2016 11:44
Homologação: 11/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 16/02/2016 11:02 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/02/2016 11:03 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/02/2016 11:03 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 16/02/2016 11:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/02/2016 11:01 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 08_-_PARECER_CONTROLE_INTERNOASSINADO_160216_114608.PDF | 12/02/2016 17:09 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARACER JURÍDICO HOMOLOGAÇÃO | 16/02/2016 11:43 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 16/02/2016 11:42 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 16/02/2016 11:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Diário Oficial do Município de Belém, Ano LVI - nº 12.680 | 28/10/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato do Contrato | 28/12/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato do Contrato | 22/12/2014 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação, Jornal O Liberal, Caderno Poder, Página 03. | 28/10/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT'S PARA BALANÇA RODOVIÁRIA | R$102.000,00 | R$102.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$102.000,00 | R$102.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: KIT'S PARA BALANÇA RODOVIÁRIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KITS PARA BALANÇA RODOVIÁRIA | UNIDADE | - | 2 | R$51.000,00 | R$102.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$51.000,00 | R$102.000,00 | |||