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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2015-000010
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 2/2015-000010
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2015 10:30
Publicação: 17/02/2016 08:03
Homologação: 07/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 2/2015-000010 | 16/02/2016 12:28 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 2/2015-000010 | 16/02/2016 12:37 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 2/2015-000010 | 16/02/2016 12:36 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 12:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2-2015-000010-PMT_-_ASSINADO_(2)_260316_190801.PDF | 15/02/2016 08:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 12:39 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 2/2015-000010 | 16/02/2016 12:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3 | 04/09/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 04/09/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01-CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.023.595,86 | R$1.023.595,86 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.023.595,86 | R$1.023.595,86 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01-CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$1.023.595,86 | R$1.023.595,86 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.023.595,86 | R$1.023.595,86 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
FREIRE E GALVÃO CONSTRUTORA LTDA-ME 17.792.686/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos