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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 002/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2016 09:00
Publicação: 15/02/2016 09:20
Homologação: 03/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/02/2016 09:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO | 17/02/2016 09:37 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 17/02/2016 09:40 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO | 17/02/2016 09:36 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 17/02/2016 09:48 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONT. PMM | 04/04/2016 08:46 |
| 7 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONT. ASSIST. SOCIAL | 04/04/2016 08:47 |
| 8 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 08:45 |
| 9 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONT. SAÚDE | 04/04/2016 08:46 |
| 10 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 09:38 |
| 11 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 09:37 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_LICITATORIO_002_040416_083534.PDF | 15/02/2016 08:47 |
| 13 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 08:43 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2016 08:42 |
| 15 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 17/02/2016 10:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 20/01/2016 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 20/01/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 19/01/2016 |
| 4 | Site | www.medicilandia.pa.gov.br | 20/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$616.877,25 | R$603.474,00 | VENCEDOR -2,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$616.877,25 | R$603.474,00 | -2,17% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALTAMIRA/SANTAREM/ALTAMIRA | UNIDADE | - | 160 | R$786,92 | R$125.907,20 |
| 2 | BELEM/BRASILIA/BELEM | UNIDADE | - | 15 | R$1.385,46 | R$20.781,90 |
| 3 | BELEM/SÃO PAULO/BELEM | UNIDADE | - | 15 | R$1.379,69 | R$20.695,35 |
| 4 | ALTAMIRA/RIO DE JANEIRO/ALTAMIRA | UNIDADE | - | 10 | R$1.682,02 | R$16.820,20 |
| 5 | ALTAMIRA/GOIANIA/ALTAMIRA | UNIDADE | - | 20 | R$1.149,75 | R$22.995,00 |
| 6 | ALTAMIRA/CASCAVEL/ALTAMIRA | UNIDADE | - | 10 | R$1.793,05 | R$17.930,50 |
| 7 | ALTAMIRA/BELÉM/ALTAMIRA | UNIDADE | - | 295 | R$787,96 | R$232.448,20 |
| 8 | BELEM/RIO DE JANEIRO/BELEM | UNIDADE | - | 5 | R$1.564,13 | R$7.820,65 |
| 9 | BELEM/SÃO LUIZ/BELEM | UNIDADE | - | 10 | R$724,68 | R$7.246,80 |
| 10 | BELEM/GOIANIA/BELEM | UNIDADE | - | 10 | R$908,82 | R$9.088,20 |
| 11 | ALTAMIRA/BRASILIA/ALTAMIRA | UNIDADE | - | 70 | R$1.518,78 | R$106.314,60 |
| 12 | ALTAMIRA/FOZ DO IGUAÇU/ALTAMIRA | UNIDADE | - | 15 | R$1.921,91 | R$28.828,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
635 | R$15.603,17 | R$616.877,25 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
ALTA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA- EPP 03.828.649/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
ALTA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA- EPP 03.828.649/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
ALTA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA- EPP 03.828.649/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos