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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 2016.005-PMA/SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 013/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2016 10:00
Publicação: 28/03/2016 12:02
Homologação: 28/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 28/03/2016 11:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ERRATA DE ATA DE ABERTURA | 28/03/2016 11:33 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 28/03/2016 11:32 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 28/04/2016 13:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/03/2016 10:47 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COMPOSIÇÃO TOPOGRAFIA | 28/06/2016 21:06 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO | 28/06/2016 21:07 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | BDI | 28/06/2016 21:05 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ENCARGOS SOCIAIS | 28/06/2016 21:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | A9RB07C_280416_131823.PDF | 15/02/2016 11:00 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTRATO | 03/05/2016 12:05 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 11/04/2016 09:58 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 28/06/2016 21:07 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/06/2016 21:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO TP.2016.005.SESAN.PMA PÁG 98 Nº 33079 ANO 2016 | 02/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO TP.2016.005.SESAN.PMA PÁG 3 Nº 2365 ANO 2016 | 02/03/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO TP.2016.005.SESAN.PMA AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS ANO 2016 | 02/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NOS BAIRROS HELIOLÂNDIA, MAGUARI E ICUÍ-GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$661.050,70 | R$654.684,90 | VENCEDOR -0,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$661.050,70 | R$654.684,90 | -0,96% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NOS BAIRROS HELIOLÂNDIA, MAGUARI E ICUÍ-GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NOS BAIRROS HELIOLÂNDIA, MAGUARI E ICUÍ-GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | UNIDADE | - | 1 | R$661.050,70 | R$661.050,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$661.050,70 | R$661.050,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2016
FIM
20/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos