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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Ata nº 137/2015, relativa ao Pregão Eletrônico nº 090/2015/TRE-PA
008502 - SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 003/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/11/2015 10:00
Publicação: 23/02/2016 14:22
Homologação: 05/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR 1 | 19/02/2016 09:38 |
| 2 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/02/2016 09:38 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO 001-2016 | 19/02/2016 09:41 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO 001-2016 | 19/02/2016 09:42 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 10:30 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 09:54 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 09:52 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 09:50 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ACEITE TRE | 16/02/2016 10:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/02/2016 14:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/03/2016 12:33 |
| 12 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 10:28 |
| 13 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | PEDIDO DE ADESÃO TRE | 16/02/2016 10:13 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de registro de preços - Diário nº 244 | 22/12/2015 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, TIPO SEDAN; ENTRE 14001600CC DE POTÊNCIA; ANFABRICAÇÃO: NO MÁXIMO 01 (UM) ANO ANTERIOR À EXECUÇÃO DO CONTRATO; AR CONDICIONADO INTEGRADO DIREÇÃO HIDRÁULICA, 04 (QUATRO) PORTAS; CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PASSAGEIROS | R$47.736,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$47.736,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, TIPO SEDAN; ENTRE 14001600CC DE POTÊNCIA; ANFABRICAÇÃO: NO MÁXIMO 01 (UM) ANO ANTERIOR À EXECUÇÃO DO CONTRATO; AR CONDICIONADO INTEGRADO DIREÇÃO HIDRÁULICA, 04 (QUATRO) PORTAS; CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PASSAGEIROS | R$47.736,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$47.736,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, TIPO SEDAN; ENTRE 14001600CC DE POTÊNCIA; ANFABRICAÇÃO: NO MÁXIMO 01 (UM) ANO ANTERIOR À EXECUÇÃO DO CONTRATO; AR CONDICIONADO INTEGRADO DIREÇÃO HIDRÁULICA, 04 (QUATRO) PORTAS; CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PASSAGEIROS | R$47.736,00 | R$47.736,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$47.736,00 | R$47.736,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, TIPO SEDAN; ENTRE 14001600CC DE POTÊNCIA; ANFABRICAÇÃO: NO MÁXIMO 01 (UM) ANO ANTERIOR À EXECUÇÃO DO CONTRATO; AR CONDICIONADO INTEGRADO DIREÇÃO HIDRÁULICA, 04 (QUATRO) PORTAS; CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PASSAGEIROS | R$47.736,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$47.736,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, TIPO SEDAN; ENTRE 14001600CC DE POTÊNCIA; ANFABRICAÇÃO: NO MÁXIMO 01 (UM) ANO ANTERIOR À EXECUÇÃO DO CONTRATO; AR CONDICIONADO INTEGRADO DIREÇÃO HIDRÁULICA, 04 (QUATRO) PORTAS; CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PASSAGEIROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, TIPO SEDAN; ENTRE 1400 A 1600CC DE POTÊNCIA; ANO DE FABRICAÇÃO: NO MÁXIMO 01 (UM) ANO ANTERIOR À EXECUÇÃO DO CONTRATO; AR CONDICIONADO INTEGRADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA, 04 (QUATRO) PORTAS; CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PASSAGEIROS (INCL | UNIDADE | - | 12 | R$3.978,00 | R$47.736,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$3.978,00 | R$47.736,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008502 - SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO
R&A LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME 04.203.287/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2016
FIM
04/02/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008502 - SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO
R&A LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME 04.203.287/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2017
FIM
02/02/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008502 - SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO
R&A LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME 04.203.287/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2018
FIM
02/02/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008502 - SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO
R&A LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME 04.203.287/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2020
FIM
02/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008502 - SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO
R&A LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME 04.203.287/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2019
FIM
02/02/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF