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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2013
014012 - SESAN/SEZEL
Nº do Processo Administrativo: 0610/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA SESAN
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2013 09:00
Publicação: 16/02/2016 10:32
Homologação: 06/05/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 15/02/2016 19:18 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/02/2016 19:17 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 15/02/2016 19:18 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/02/2016 19:18 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 15/02/2016 19:16 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | NOTA DE EMPENHO | 15/02/2016 19:19 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_JURIDICO__ASSINADO_160216_102950.PDF | 15/02/2016 19:11 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Declaração da comissão de Licitação | 23/04/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA VARIANTE SOBRE O RIO MURUBIRA - DISTRITO DE MOSQUEIRO NO MUNICÍPIO DE BELÉM | R$145.214.000,00 | R$145.214.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$145.214.000,00 | R$145.214.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA VARIANTE SOBRE O RIO MURUBIRA - DISTRITO DE MOSQUEIRO NO MUNICÍPIO DE BELÉM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA VARIANTE SOBRE O RIO MURUBIRA - DISTRITO DE MOSQUEIRO NO MUNICÍPIO DE BELÉM | LOTE | - | 1 | R$145.214.000,00 | R$145.214.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$145.214.000,00 | R$145.214.000,00 | |||