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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#053/2015
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 5821/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.
Observação: cÓdigo de vinculaÇÃo- 003718829785116001020159018160216091160106010061- referido cÓdigo É invÁlido, tendo em vista que algumas informaÇÕes nele contidas estÃo equivocadas, portanto nÃo condizem com a realidade. para tanto serÁ gerado um novo cÓdigo com as devidas informaÇÕes totalmente corretas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2016 09:00
Publicação: 16/02/2016 10:19
Homologação: 13/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 10:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 10:14 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 10:16 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/02/2016 10:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 16/02/2016 10:14 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PREGAO_PRESENCIAL_SRP_-_053_2015_-_PASSAGENS_AEREAS_160216_102313.PDF | 16/02/2016 10:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | SITE DA PREFEITURA: www.jacareacanga.pa.gov,br | 11/12/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PAG 8 | 11/12/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | D.O.U,Nº 237, PAG. 228 | 11/12/2015 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA | 11/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$491.908,39 | R$487.645,80 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$491.908,39 | R$487.645,80 | -0,87% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREA COMPREENDENDO: RESERVA EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL, PARA O DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABO | UNIDADE | - | 1 | R$491.908,39 | R$491.908,39 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$491.908,39 | R$491.908,39 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
W R SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA-ME 05.220.147/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
W R SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA-ME 05.220.147/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
W R SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA-ME 05.220.147/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
W R SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA-ME 05.220.147/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
W R SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA-ME 05.220.147/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2016
FIM
14/01/2016
CONTRATO
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Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
W R SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA-ME 05.220.147/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
W R SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA-ME 05.220.147/0001-00
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14/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
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PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
W R SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA-ME 05.220.147/0001-00
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14/01/2016
FIM
31/12/2016
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
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14/01/2016
FIM
31/12/2016
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PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
W R SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA-ME 05.220.147/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos