Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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LICITAÇÃO

#014/2012-CEL/PPE/SEVOP/PMM
000042 - MARABA
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

Nº do Processo Administrativo: 057/2012-CEL/SEVOP/PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: RODOVIA BR-230 - KM 5,5 - BAIRRO: NOVA MARABÁ - CEP: 68.507-765 - MARABÁ-PA

Observação: 2° termo aditivo ao contrato 057/2012-sevop/pmm

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2012

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/08/2012 09:00

Publicação: 03/03/2015 17:54

Homologação: 10/08/2012 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 5


OBJETO:

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEICULOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PARÁ

Referência: R$6.808.752,00 / Adjudicado: R$773,00

Documentos 20


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RELATÓRIO COMISSÃO 03/03/2015 17:36
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/03/2015 17:35
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/03/2015 17:35
4 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 03/03/2015 17:39
5 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/03/2015 17:39
6 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/03/2015 17:51
7 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/03/2015 17:42
8 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/03/2015 17:34
9 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/03/2015 17:40
10 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/03/2015 17:41
11 JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/03/2015 17:48
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO PROGEM 03/03/2015 17:33
13 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/03/2015 17:42
14 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/03/2015 17:50
15 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/03/2015 17:47
16 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/03/2015 17:38
17 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/03/2015 17:52
18 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/03/2015 17:45
19 TERMO ADITIVO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/03/2015 17:52
20 TERMO ADITIVO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/03/2015 17:43

Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 411724 - AVISO DE LICITAÇÃO 19/07/2012
2 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 448563 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 18/10/2012
3 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 448563 - EXTRATO DE CONTRATO 057/2012SEVOP/PMM E 057-A/2012-SEVOP/PMM 18/10/2012
4 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 565299 - EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2012-SEVOP/PMM 07/08/2013
5 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 749544 - EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2012-SEVOP/PMM 26/09/2014
6 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO 11 - AVISO DE LICITAÇÃO 19/07/2012

Participantes 3


INECOL INDÚSTRIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.492.277/0001-00
Rastrear Participante

Vencidos 6

Venceu 6 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CAMINHÃO PIPA 10.000L C/ BARRA ESPARGIDORA R$782.853,12 R$100,00 VENCEDOR
-99,99% do valor de referência
2 MOTONIVELADORA ATE 130HP (INCL MANUT/OPERAÇÃO) R$1.139.443,20 R$150,00 VENCEDOR
-99,99% do valor de referência
3 CAMINHÃO BASCULANTE 8,0M3/16T DIESEL TIPO MERCEDES 170 HP R$502.848,00 R$55,00 VENCEDOR
-99,99% do valor de referência
4 ROLO COMPACT TAMPING, 260HP PESO OPERACIONAL 21 TON, CHIP DIURNO R$553.766,40 R$86,00 VENCEDOR
-99,98% do valor de referência
5 TRATOR DE PNEUS ACIMA DE 75HP + GRADE DE DISCO R$265.046,40 R$80,00 VENCEDOR
-99,97% do valor de referência
6 TRATOR DE ESTEIRAS POTENCIA 165 HP PESO OPERACIONAL 17,1T - CHIP DIURNO, SENDO 01 RESERVA (SEM OPERADOR) 2 UNID. NO MÍN R$2.707.845,12 R$0,00 PARTICIPANTE
7 PA CARREGADEIRA SOBRE PNEUS * 170 HP * CAP. * 3 * PESO OPERACIONAL * 16 T R$856.949,76 R$112,00 VENCEDOR
-99,99% do valor de referência
TOTAIS R$6.808.752,00 R$583,00 -99,99% do valor de referência

TARUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 12.453.326/0001-53
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TRATOR DE PNEUS ACIMA DE 75HP + GRADE DE DISCO R$265.046,40 R$0,00 PARTICIPANTE
2 MOTONIVELADORA ATE 130HP (INCL MANUT/OPERAÇÃO) R$1.139.443,20 R$0,00 PARTICIPANTE
3 ROLO COMPACT TAMPING, 260HP PESO OPERACIONAL 21 TON, CHIP DIURNO R$553.766,40 R$0,00 PARTICIPANTE
4 TRATOR DE ESTEIRAS POTENCIA 165 HP PESO OPERACIONAL 17,1T - CHIP DIURNO, SENDO 01 RESERVA (SEM OPERADOR) 2 UNID. NO MÍN R$2.707.845,12 R$190,00 VENCEDOR
-99,99% do valor de referência
5 CAMINHÃO BASCULANTE 8,0M3/16T DIESEL TIPO MERCEDES 170 HP R$502.848,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 CAMINHÃO PIPA 10.000L C/ BARRA ESPARGIDORA R$782.853,12 R$0,00 PARTICIPANTE
7 PA CARREGADEIRA SOBRE PNEUS * 170 HP * CAP. * 3 * PESO OPERACIONAL * 16 T R$856.949,76 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$6.808.752,00 R$190,00 -100,00% do valor de referência

WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.000.710/0001-72
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CAMINHÃO BASCULANTE 8,0M3/16T DIESEL TIPO MERCEDES 170 HP R$502.848,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 PA CARREGADEIRA SOBRE PNEUS * 170 HP * CAP. * 3 * PESO OPERACIONAL * 16 T R$856.949,76 R$0,00 PARTICIPANTE
3 MOTONIVELADORA ATE 130HP (INCL MANUT/OPERAÇÃO) R$1.139.443,20 R$0,00 PARTICIPANTE
4 ROLO COMPACT TAMPING, 260HP PESO OPERACIONAL 21 TON, CHIP DIURNO R$553.766,40 R$0,00 PARTICIPANTE
5 TRATOR DE PNEUS ACIMA DE 75HP + GRADE DE DISCO R$265.046,40 R$0,00 PARTICIPANTE
6 TRATOR DE ESTEIRAS POTENCIA 165 HP PESO OPERACIONAL 17,1T - CHIP DIURNO, SENDO 01 RESERVA (SEM OPERADOR) 2 UNID. NO MÍN R$2.707.845,12 R$0,00 PARTICIPANTE
7 CAMINHÃO PIPA 10.000L C/ BARRA ESPARGIDORA R$782.853,12 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$6.808.752,00 R$0,00

Lotes 7


Lote 1: TRATOR DE PNEUS ACIMA DE 75HP + GRADE DE DISCO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRATOR DE PNEUS ACIMA DE 75HP + GRADE DE DISCO TEMPO - 2.880 R$92,03 R$265.046,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.880 R$92,03 R$265.046,40

Lote 2: TRATOR DE ESTEIRAS POTENCIA 165 HP PESO OPERACIONAL 17,1T - CHIP DIURNO, SENDO 01 RESERVA (SEM OPERADOR) 2 UNID. NO MÍN 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRATOR DE ESTEIRAS POTENCIA 165 HP PESO OPERACIONAL 17,1T - CHIP DIURNO, SENDO 01 RESERVA (SEM OPERADOR) 2 UNID. NO MÍN TEMPO - 13.824 R$195,88 R$2.707.845,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

13.824 R$195,88 R$2.707.845,12

Lote 3: CAMINHÃO PIPA 10.000L C/ BARRA ESPARGIDORA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMINHÃO PIPA 10.000L C/ BARRA ESPARGIDORA TEMPO - 6.912 R$113,26 R$782.853,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.912 R$113,26 R$782.853,12

Lote 4: PA CARREGADEIRA SOBRE PNEUS * 170 HP * CAP. * 3 * PESO OPERACIONAL * 16 T 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PA CARREGADEIRA SOBRE PNEUS * 170 HP * CAP. * 3 * PESO OPERACIONAL * 16 T TEMPO - 6.912 R$123,98 R$856.949,76

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.912 R$123,98 R$856.949,76

Lote 5: MOTONIVELADORA ATE 130HP (INCL MANUT/OPERAÇÃO) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MOTONIVELADORA ATE 130HP (INCL MANUT/OPERAÇÃO) TEMPO - 5.760 R$197,82 R$1.139.443,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.760 R$197,82 R$1.139.443,20

Lote 6: CAMINHÃO BASCULANTE 8,0M3/16T DIESEL TIPO MERCEDES 170 HP 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMINHÃO BASCULANTE 8,0M3/16T DIESEL TIPO MERCEDES 170 HP TEMPO - 8.640 R$58,20 R$502.848,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8.640 R$58,20 R$502.848,00

Lote 7: ROLO COMPACT TAMPING, 260HP PESO OPERACIONAL 21 TON, CHIP DIURNO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROLO COMPACT TAMPING, 260HP PESO OPERACIONAL 21 TON, CHIP DIURNO TEMPO - 5.760 R$96,14 R$553.766,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.760 R$96,14 R$553.766,40

Contratos 1


Contrato nº 057/2012-SEVOP/PMM

R$2.626.560,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/04/2015 15:57


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

TARUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 12.453.326/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/08/2012

FIM
10/08/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 5


Aditivo: 4 ° Termo Aditivo do Contrato 057/2012-SEVOP/PMM

POR PRAZO E VALOR R$3.865.708,80
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 28/08/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

TARUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 12.453.326/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/08/2015

FIM
10/08/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 5 Termo Aditivo Contrato 057 2012

POR PRAZO E VALOR R$3.092.567,04
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 09/12/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

TARUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 12.453.326/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/08/2016

FIM
10/08/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2012-SEVOP/PMM

POR VALOR R$859.540,49
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 09/04/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

TARUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 12.453.326/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/03/2015

FIM
10/08/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2012-SEVOP/PMM

POR PRAZO E VALOR R$2.626.560,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 08/04/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

TARUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 12.453.326/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/08/2014

FIM
10/08/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2012-SEVOP/PMM

POR PRAZO E VALOR R$2.626.560,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 08/04/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

TARUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 12.453.326/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/08/2013

FIM
10/08/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF