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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2014 -PMM-PP-SRP-SEDUR
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 070714-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA - RODOVIA BR 316 KM 13, S/Nº BAIRRO: CENTRO MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2014 10:00
Publicação: 03/03/2015 17:45
Homologação: 31/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/05/2016 11:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/05/2016 11:55 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 25/05/2016 11:53 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DO FINAL | 25/05/2016 11:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 03/03/2015 17:30 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/05/2016 12:00 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE | 25/05/2016 12:00 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 25/05/2016 11:56 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia - folha 12. | 16/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Caderno 4 página 13.Aviso de Licitação | 15/07/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial | 12/08/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Página 6- Caderno 5- numero de publicação: 725877- Resultado do Pregão Presencial. | 06/08/2014 |
| 5 | Mural Físico | Mural da Prefeitura de Marituba | 14/07/2014 |
| 6 | Mural Físico | Portaria nº 0012/2014- Nomeação de servidor para acompanhamento e fiscalização da Execução de Contratos. | 24/07/2014 |
| 7 | Mural Físico | Certidão do Extrato do foi publicado no Mural da Prefeitura. | 08/08/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL | R$4.457.000,00 | R$4.441.200,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.457.000,00 | R$4.441.200,00 | -0,35% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTÍVEL 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | - | 1.050.000 | R$2,68 | R$2.814.000,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 530.000 | R$3,10 | R$1.643.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.580.000 | R$5,78 | R$4.457.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
TADASHI SHIHOMATSU EIRELI 34.875.757/0002-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2014
FIM
08/02/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
TADASHI SHIHOMATSU EIRELI 34.875.757/0002-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2015
FIM
09/05/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
TADASHI SHIHOMATSU EIRELI 34.875.757/0002-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2014
FIM
09/02/2015