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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 1/2015-00027
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 328/2015/DEPOBRAS DE 09/11/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: convite divulgado e realizado somente em 16/02/2016
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/12/2015 09:00
Publicação: 16/02/2016 16:11
Homologação: 25/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 16/02/2016 16:23 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 16:23 |
| 3 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 16:10 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONVITE__12015_-_00027_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO__-_ASSINADO_160216_162517.PDF | 16/02/2016 13:41 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 16:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/02/2016 16:09 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 16/02/2016 13:44 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 10/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, SALA PEDAGÓGICA E DEPÓSITO DO CRAS JADERLÂNDIA | R$95.750,58 | R$95.741,05 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$95.750,58 | R$95.741,05 | -0,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, SALA PEDAGÓGICA E DEPÓSITO DO CRAS JADERLÂNDIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, SALA PEDAGÓGICA E DEPÓSITO DO CRAS JADERLÂNDIA | UNIDADE | - | 1 | R$95.750,58 | R$95.750,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$95.750,58 | R$95.750,58 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PERFIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 07.599.730/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2016
FIM
23/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos