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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2013
014012 - SESAN/SEZEL
Nº do Processo Administrativo: 0776/A/13
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRÉDIO DA SESAN
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2013 09:00
Publicação: 16/02/2016 15:33
Homologação: 27/08/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ENCERRAMENTO | 16/02/2016 15:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 16/02/2016 15:24 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 16/02/2016 15:30 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO - JULGAMENTO | 16/02/2016 15:29 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 16/02/2016 15:25 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/02/2016 15:31 |
| 7 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/02/2016 15:32 |
| 8 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 16/02/2016 15:32 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 16/02/2016 15:23 |
| 10 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 16/02/2016 15:28 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_160216_153828.PDF | 16/02/2016 14:41 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/02/2016 15:31 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 16/02/2016 15:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Publicação do Edital | 25/06/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Termo de Homologação | 11/09/2013 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato do Contrato | 13/09/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES EM MADEIRA PARA VEÍCULOS E PASSARELAS PARA PEDESTRES, NO MUNICÍPIO DE BELÉM - BELÉM, ICOARACI, OUTEIRO E MOSQUEIRO | R$2.615.738,00 | R$2.615.738,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.615.738,00 | R$2.615.738,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES EM MADEIRA PARA VEÍCULOS E PASSARELAS PARA PEDESTRES, NO MUNICÍPIO DE BELÉM - BELÉM, ICOARACI, OUTEIRO E MOSQUEIRO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES EM MADEIRA PARA VEÍCULOS E PASSARELAS PARA PEDESTRES, NO MUNICÍPIO DE BELÉM - BELÉM, ICOARACI, OUTEIRO E MOSQUEIRO | LOTE | - | 1 | R$2.615.738,00 | R$2.615.738,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.615.738,00 | R$2.615.738,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2013
FIM
29/08/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2017
FIM
29/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2015
FIM
29/08/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2015
FIM
29/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2016
FIM
29/08/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2014
FIM
29/08/2015