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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-024/2015
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 339/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA - ALTOS
Observação: esse processo estÁ sendo lanÇado em virtude de erros de digitaÇÃo encontrados no outro processo entregue.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2015 10:00
Publicação: 16/02/2016 16:05
Homologação: 18/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 15:58 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 16:02 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 16/02/2016 15:58 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/02/2016 15:58 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/02/2016 15:59 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI_-_ASSINADO_040116_153830_160216_160923.PDF | 16/02/2016 14:43 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/02/2016 15:59 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de homologação | 21/12/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato | 23/12/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação | 08/12/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Retificação do aviso de homologação | 22/12/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Retificação do aviso de homologação | 22/12/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata de Registro de Preços | 22/12/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato | 23/12/2015 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação | 08/12/2015 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Aviso de homologação | 21/12/2015 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Extrato de contrato | 23/12/2015 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de licitação | 08/12/2015 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de homologação | 21/12/2015 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Retificação do aviso de homologação | 22/12/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02 | R$131.353,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$131.353,33 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 | R$137.670,00 | R$137.200,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$137.670,00 | R$137.200,00 | -0,34% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ITEM 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CABINE DUPLA, 4 PORTAS, MOTOR A PARTIR DE 2.8 CC, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4, CONTROLE DE TRAÇÃO ELETRÔNICA, AR CONDICIONADO, AIRBAG DUPLO, PINTURA SÓLIDA COR BRANCA, DESEMBAÇADOR VI | UNIDADE | - | 1 | R$131.353,33 | R$131.353,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$131.353,33 | R$131.353,33 | |||
Lote 2: ITEM 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICK-UP LEVE COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CABINE DUPLA, 3 PORTAS, CINCO PASSAGEIROS, TRAÇÃO 4X2 MOTOR A PARTIR DE 1.4 CC, BI COMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/ GASOLINA), AR CONDICIONADO, 5 MARCHAS A FRENTE SINCRONIZADAS MANUAL E 1 MARCHA À RÉ, AIRBAG | UNIDADE | - | 2 | R$68.835,00 | R$137.670,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$68.835,00 | R$137.670,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
MÔNACO VEÍCULOS LTDA 18.548.319/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos