Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2014
014012 - SESAN/SEZEL
Nº do Processo Administrativo: 01682/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITORIO DA CPL/SEGEP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2014 09:30
Publicação: 16/02/2016 16:20
Homologação: 14/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/02/2016 16:18 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/02/2016 16:19 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 16/02/2016 16:15 |
| 4 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | INSTRUMENTO DE CONTRATO | 16/02/2016 16:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 04_PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_160216_162340.PDF | 16/02/2016 15:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/02/2016 16:19 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/02/2014 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/02/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA OS CATADORES DO AURÁ | R$1.868.566,70 | R$1.461.576,34 | VENCEDOR -21,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.868.566,70 | R$1.461.576,34 | -21,78% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA OS CATADORES DO AURÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA OS CATADORES DO AURÁ | LOTE | - | 1 | R$1.868.566,70 | R$1.868.566,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.868.566,70 | R$1.868.566,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
MMARRATE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA 07.141.293/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2014
FIM
14/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos