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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP015/2016
076297 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 015/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2016 10:30
Publicação: 17/02/2016 09:26
Homologação: 18/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 13/04/2016 11:59 |
| 2 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 16/02/2016 17:33 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2016 12:00 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 071-2016_-_PARECER_PP015-2016_ASS_130416_120824.PDF | 16/02/2016 16:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 10/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 04/02/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 05/02/2016 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FISICO | 04/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$76.768,86 | R$76.768,86 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE III | R$35.094,43 | R$35.094,43 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE I | R$71.284,43 | R$71.284,43 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$183.147,72 | R$183.147,72 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 1(UM)VEÍCULO TIPO 3X4 C/CARROCERIA ABERTA | DIÁRIA | - | 329 | R$216,67 | R$71.284,43 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
329 | R$216,67 | R$71.284,43 | |||
Lote 2: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA. | DIÁRIA | - | 329 | R$106,67 | R$35.094,43 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
329 | R$106,67 | R$35.094,43 | |||
Lote 3: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 1(UM)VEÍCULO COM 2(DOIS) EIXOS TIPO TOCO | DIÁRIA | - | 329 | R$233,34 | R$76.768,86 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
329 | R$233,34 | R$76.768,86 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076297 - FUNDEB
TELMA REGINA DE BARCELOS - ME 09.463.697/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos