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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 7/2016-00002
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 935/2015 DE 18/11/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2016 09:00
Publicação: 17/02/2016 07:43
Homologação: 22/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 07:38 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | DISPENSA_72016-00002_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_170216_074705.PDF | 16/02/2016 19:47 |
| 3 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/02/2016 07:42 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 07:39 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 17/02/2016 07:42 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17/02/2016 07:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 02/02/2016 |
| 2 | Mural Físico | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO PUBLICADA NO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 22/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO | R$290.327,15 | R$290.327,15 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$290.327,15 | R$290.327,15 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAIS DE CONSUMO 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VERGALHÃO CA 60 4.2 - VARA | UNIDADE | - | 440 | R$6,45 | R$2.838,00 |
| 2 | SEIXO MÉDIO | METRO CÚBICO | - | 220 | R$132,05 | R$29.051,00 |
| 3 | VERGALHÃO 1/2 CA 50 - VARA | UNIDADE | - | 290 | R$55,58 | R$16.118,20 |
| 4 | CAPOTE P/ TELHA VEGETAL | UNIDADE | - | 810 | R$57,45 | R$46.534,50 |
| 5 | TIJOLO 8 FUROS 20X30 | UNIDADE | - | 9.000 | R$1,30 | R$11.700,00 |
| 6 | VERGALHÃO 50 3/8 | UNIDADE | - | 540 | R$38,38 | R$20.725,20 |
| 7 | BOMBONA PVC 100 L | UNIDADE | - | 25 | R$74,39 | R$1.859,75 |
| 8 | MANGUEIRA 1/4 2MM | METRO | - | 700 | R$1,37 | R$959,00 |
| 9 | BOMBONA PLÁSTICA RETANGULAR 50 LT | UNIDADE | - | 25 | R$55,08 | R$1.377,00 |
| 10 | PARAFUSO SEXT. ROSCA SOB. 1/4X60 | UNIDADE | - | 800 | R$0,43 | R$344,00 |
| 11 | PARAFUSO PHILIPS 5.5X50 | UNIDADE | - | 8.000 | R$0,32 | R$2.560,00 |
| 12 | LONIL 10,5X5,5 | UNIDADE | - | 6 | R$1.483,00 | R$8.898,00 |
| 13 | LONIL 15 X5 | UNIDADE | - | 30 | R$2.442,60 | R$73.278,00 |
| 14 | PILHA ALCALINA AAA - CARTELA COM 2 UNIDADES | UNIDADE | - | 150 | R$5,15 | R$772,50 |
| 15 | PILHA ALCALINA AA C/ 02 (CARTELA) | UNIDADE | - | 200 | R$6,50 | R$1.300,00 |
| 16 | PEDRA P/ CONSTRUÇÃO | METRO CÚBICO | - | 250 | R$144,54 | R$36.135,00 |
| 17 | VERGALHÃO 5/16 - VARA | UNIDADE | - | 440 | R$16,10 | R$7.084,00 |
| 18 | COLUNA DE FERRO 5/16 COM 6 M | UNIDADE | - | 310 | R$63,25 | R$19.607,50 |
| 19 | BOMBONA DE PVC 200L RECICLADA | UNIDADE | - | 45 | R$181,40 | R$8.163,00 |
| 20 | BOMBONA PLÁSTICA RETANGULAR 20L | UNIDADE | - | 25 | R$40,90 | R$1.022,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
22.306 | R$4.806,24 | R$290.327,15 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PREGÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 05.115.983/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2016
FIM
22/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PREGÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 05.115.983/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PREGÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 05.115.983/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2016
FIM
22/07/2016