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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-003-SRP
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 004/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2016 08:30
Publicação: 17/02/2016 08:35
Homologação: 24/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 31/03/2016 11:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2016 12:00 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | MINUTA DA ATA DE RP | 17/02/2016 08:35 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 17/02/2016 08:34 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 31/03/2016 12:00 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ÍTENS | 17/02/2016 08:34 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE CONTRATO | 29/02/2016 08:34 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 048_-SRP_-_SERV_LIMPEZA_VIAS_PUBLICAS-_SOTURB_-PROC_92016-003_310316_120139.PDF | 17/02/2016 08:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará | 11/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 11/02/2016 |
| 3 | Mural Físico | Mural de avisos da PMRP | 11/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: A. E PORTES SERVIÇOS EIRELI - ME | R$304.798,80 | R$296.432,04 | VENCEDOR -2,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$304.798,80 | R$296.432,04 | -2,75% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: A. E PORTES SERVIÇOS EIRELI - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ÍTENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$304.798,80 | R$304.798,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$304.798,80 | R$304.798,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
A. E. PORTES SERVIÇOS EIRELI - ME 22.300.866/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2016
FIM
29/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
A. E. PORTES SERVIÇOS EIRELI - ME 22.300.866/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos