Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2014-00040
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: Ofício SEMS Nº462/2014

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA

Observação: processo substituindo o processo lanÇado com o codigo de vinculaÇÃo nº 014779038679550010020141042160216158140728300066 devido erro de lanÇamento de contrato. processo referente ao exercÍcio de 2014, que gerou despesa para o exercÍcio de 2015.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/07/2014 09:00

Publicação: 17/02/2016 10:53

Homologação: 04/08/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 5


OBJETO:

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - COORDENADORIA DE TRÂNSITO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014."

Referência: R$800.218,45 / Adjudicado: R$373.831,70

Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 17/02/2016 10:49
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 17/02/2016 10:48
3 EDITAL EDITAL 17/02/2016 10:46
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 17/02/2016 10:49
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 17/02/2016 10:47
6 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/02/2016 10:09

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIÁRIO DO PARÁ 15/07/2014
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 15/07/2014
3 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 15/07/2014
4 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 15/07/2014

Participantes 3


ACESS COMUNICAÇÃO VISUAL E COMÉRCIO LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 11.392.532/0001-38
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 4 R$160.043,69 R$97.225,40 VENCEDOR
-39,25% do valor de referência
2 LOTE 5 R$160.043,69 R$5.000,00 VENCEDOR
-96,88% do valor de referência
TOTAIS R$320.087,38 R$102.225,40 -68,06% do valor de referência

DESIGNER VISUAL LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 02.819.459/0001-47
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 3 R$160.043,69 R$26.157,80 VENCEDOR
-83,66% do valor de referência
TOTAIS R$160.043,69 R$26.157,80 -83,66% do valor de referência

Y. M. COSTA GRÁFICA E EDITORA - EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 11.920.276/0001-04
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 2 R$160.043,69 R$275,00 VENCEDOR
-99,83% do valor de referência
2 LOTE 1 R$160.043,69 R$245.173,50 VENCEDOR
53,19% do valor de referência
TOTAIS R$320.087,38 R$245.448,50 -23,32% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: LOTE 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E IMPRESSO" UNIDADE - 1 R$160.043,69 R$160.043,69

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$160.043,69 R$160.043,69

Lote 2: LOTE 2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSO". UNIDADE - 1 R$160.043,69 R$160.043,69

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$160.043,69 R$160.043,69

Lote 3: LOTE 5 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSO". UNIDADE - 1 R$160.043,69 R$160.043,69

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$160.043,69 R$160.043,69

Lote 4: LOTE 4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSO". UNIDADE - 1 R$160.043,69 R$160.043,69

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$160.043,69 R$160.043,69

Lote 5: LOTE 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSO". UNIDADE - 1 R$160.043,69 R$160.043,69

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$160.043,69 R$160.043,69

Contratos 5


Contrato nº Nº470/2014

R$5.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/02/2016 11:13


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ACESS COMUNICAÇÃO VISUAL E COMÉRCIO LTDA EPP 11.392.532/0001-38

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/08/2014

FIM
31/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº Nº469/2014

R$97.225,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/02/2016 11:12


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ACESS COMUNICAÇÃO VISUAL E COMÉRCIO LTDA EPP 11.392.532/0001-38

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/08/2014

FIM
31/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº Nº 468/2014

R$26.157,80

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/02/2016 11:09


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

DESIGNER VISUAL LTDA - ME 02.819.459/0001-47

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/08/2014

FIM
31/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº Nº467/2014

R$275,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/02/2016 11:07


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

Y. M. COSTA GRÁFICA E EDITORA - EIRELI - ME 11.920.276/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/08/2014

FIM
31/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº Nº466/2014

R$245.173,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/02/2016 11:03


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

Y. M. COSTA GRÁFICA E EDITORA - EIRELI - ME 11.920.276/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/08/2014

FIM
31/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Aditivos de Contrato 5


Aditivo: 1º T. A. Nº 827/2014

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 17/02/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

Y. M. COSTA GRÁFICA E EDITORA - EIRELI - ME 11.920.276/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2014

FIM
31/03/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 1º T. A. Nº 828/2014

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 17/02/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

Y. M. COSTA GRÁFICA E EDITORA - EIRELI - ME 11.920.276/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2014

FIM
31/03/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 1º T. A. Nº 831/2014

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 17/02/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ACESS COMUNICAÇÃO VISUAL E COMÉRCIO LTDA EPP 11.392.532/0001-38

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2014

FIM
31/03/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 1º T. A. Nº 830/2014

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 17/02/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ACESS COMUNICAÇÃO VISUAL E COMÉRCIO LTDA EPP 11.392.532/0001-38

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2014

FIM
31/03/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 1º T. A. Nº 829/2014

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 17/02/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

DESIGNER VISUAL LTDA - ME 02.819.459/0001-47

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2014

FIM
31/03/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF