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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016 PMB - PP – SRP - REGISTRO DE PREÇOS
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 2015/07.13.001 - PMB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO Nº. 1750 ALTOS, BAIRRO CENTRO, SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/02/2016 15:00
Publicação: 18/02/2016 10:57
Homologação: 01/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/04/2016 15:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/04/2016 14:52 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/04/2016 15:46 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 11:48 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_-_PREGAO_PRESENCIAL_REGISTRO_DE_PRECOS_-_PROCESSO_N_002-2016_PMB-PP-SRP_-_ASSINADO_060416_145002.PDF | 17/02/2016 10:44 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/04/2016 14:54 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 11:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - DOU Nº 31 Pag.215 | 17/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado - IOEP | 17/02/2016 |
| 3 | Mural Físico | Flanelógrafo Municipal - Avenida Marechal floriano Peixoto, 1750 Centro Bragança Pará. | 17/02/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 17/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLOCAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MEIO URBANO. | R$111.000,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR -9,91% do valor de referência |
| 2 | COLOCAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MEIO RURAL. | R$219.990,00 | R$210.000,00 | VENCEDOR -4,54% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO | R$461.199,96 | R$456.000,00 | VENCEDOR -1,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$792.189,96 | R$766.000,00 | -3,31% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: COLOCAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MEIO RURAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLOCAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MEIO URBANO. | UNIDADE | - | 3.000 | R$73,33 | R$219.990,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$73,33 | R$219.990,00 | |||
Lote 2: MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E TRANSFORMADORES DANIFICADOS DENTRE OUTRO AFINS, PARA ATENDER O MEIO URBANO E RURAL. | TEMPO | - | 12 | R$38.433,33 | R$461.199,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$38.433,33 | R$461.199,96 | |||
Lote 3: COLOCAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MEIO URBANO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLOCAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MEIO URBANO. | UNIDADE | - | 2.000 | R$55,50 | R$111.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$55,50 | R$111.000,00 | |||