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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº024/2015
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO INEX. Nº 024/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇAO E CONTRATO, COM SEDE A PRAÇA JARBAS PASSARINHO Nº100, MOJU- PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/08/2015 08:00
Publicação: 17/02/2016 11:04
Homologação: 20/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO CONTRATO | 14/11/2016 11:05 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROPOSTA | 14/11/2016 11:08 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INEXIG_N_024-2015(ASSINADO)_250416_171530.PDF | 17/02/2016 10:54 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/11/2016 11:09 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | CERTIDÃO DA AFIXAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 14/11/2016 11:03 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 14/11/2016 11:07 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | D.O.M. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | 20/08/2015 |
| 2 | Mural Físico | I.O.M. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | 20/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ARTISTICOS PARA A REALIZAÇAO DO 159º ANIVERSARIO DA CIDADE DE MOJU,COM O SHOW DA BANDA SAYONARA, PARA A PERFEITA REALIZAÇAO DO EVENTO ARTISTICO. | R$35.000,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$35.000,00 | R$35.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ARTISTICOS PARA A REALIZAÇAO DO 159º ANIVERSARIO DA CIDADE DE MOJU,COM O SHOW DA BANDA SAYONARA, PARA A PERFEITA REALIZAÇAO DO EVENTO ARTISTICO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANDA SAYONARA | CONJUNTO | - | 1 | R$35.000,00 | R$35.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.000,00 | R$35.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
GM FEITOSA LTDA ME 07.993.402/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2015
FIM
08/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos