Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#001/2016

000116 - JACAREACANGA
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

Nº do Processo Administrativo: 473/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITO AVENIDA NOVA AVENIDA, S/N°, BELA VISTA - JACAREACANGA/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/03/2016 09:00

Publicação: 17/02/2016 12:17

Homologação: 06/04/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 5

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS COM 1 (UMA) SALA DE AULA E 3 (TRÊS) ESCOLAS MUNICIPAIS COM 2 (DUAS) SALAS DE AULAS, EM ÁREAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA, TENDO COMO BASE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 473/2016.

Referência: R$2.396.091,60 / Adjudicado: R$2.330.989,58

Documentos 34

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	06/04/2016 17:28
2	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	01/04/2016 12:42
3	ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO	06/04/2016 17:29
4	ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	06/04/2016 17:31
5	EDITAL	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	18/04/2016 10:30
6	JULGAMENTO DO RECURSO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	01/04/2016 12:53
7	JULGAMENTO DO RECURSO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	01/04/2016 13:02
8	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 11:43
9	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 11:41
10	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 11:51
11	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 11:52
12	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 12:04
13	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 12:09
14	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA- TERRA PRETA	17/02/2016 12:11
15	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	MODELO DE PROPOSTA- TERRA PRETA	17/02/2016 12:11
16	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA- PATUAZAL	17/02/2016 11:56
17	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 12:06
18	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 12:05
19	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 11:57
20	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 11:49
21	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 11:55
22	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_CCI_-_CONCORRENCIA_01_2016_-_05_ESCOLAS_180416_103154.PDF	17/02/2016 11:02
23	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 11:54
24	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 11:57
25	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 12:04
26	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 12:07
27	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 11:53
28	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 12:12
29	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 11:37
30	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 11:40
31	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 11:42
32	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO ARQUITETÔNICO- CURURU	17/02/2016 11:50
33	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	17/02/2016 12:08
34	RECURSO DE PARTICIPANTE	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	01/04/2016 12:51

Publicidades 4

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Outros	SITE DA PREFEITURA: www.jacareacanga.pa.gov.br	11/02/2016
2	Jornal de Circulação no Município ou na Região	AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PAG. 8	11/02/2016
3	Diário Oficial da União	D.O.U, Nº27, SEÇÃO 3, PAG.114	11/02/2016
4	Mural Físico	MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA	11/02/2016

Participantes 2

Vencidos 3

Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOTE 1- CABURUÁ	R$606.034,70	R$0,00	PARTICIPANTE
2	LOTE 5- TERRA PRETA	R$386.922,42	R$0,00	PARTICIPANTE
3	LOTE 2- PATUAZAL	R$487.593,27	R$486.733,10	VENCEDOR -0,18% do valor de referência
4	LOTE 4- CURURU	R$498.648,36	R$497.687,76	VENCEDOR -0,19% do valor de referência
5	LOTE 3-PRIMAVERA	R$416.892,85	R$416.023,12	VENCEDOR -0,21% do valor de referência
TOTAIS		R$2.396.091,60	R$1.400.443,98	-41,55% do valor de referência

Vencidos 2

Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOTE 1- CABURUÁ	R$606.034,70	R$605.137,11	VENCEDOR -0,15% do valor de referência
2	LOTE 3-PRIMAVERA	R$416.892,85	R$0,00	PARTICIPANTE
3	LOTE 2- PATUAZAL	R$487.593,27	R$0,00	PARTICIPANTE
4	LOTE 4- CURURU	R$498.648,36	R$0,00	PARTICIPANTE
5	LOTE 5- TERRA PRETA	R$386.922,42	R$325.408,49	VENCEDOR -15,90% do valor de referência
TOTAIS		R$2.396.091,60	R$930.545,60	-61,16% do valor de referência

Lotes 5

Lote 1: LOTE 3-PRIMAVERA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE PRIMAVERA COM UMA SALA DE AULA	UNIDADE	-	1	R$416.892,85	R$416.892,85
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$416.892,85	R$416.892,85

Lote 2: LOTE 4- CURURU 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE MUIÇU DO RIO CURURU COM DUAS SALAS DE AULA	UNIDADE	-	1	R$498.648,36	R$498.648,36
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$498.648,36	R$498.648,36

Lote 3: LOTE 5- TERRA PRETA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE TERRA PRETA DO CAROÇAL COM UMA SALA DE AULA	UNIDADE	-	1	R$386.922,42	R$386.922,42
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$386.922,42	R$386.922,42

Lote 4: LOTE 2- PATUAZAL 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE PATUAZAL COM DUAS SALAS DE AULA	UNIDADE	-	1	R$487.593,27	R$487.593,27
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$487.593,27	R$487.593,27

Lote 5: LOTE 1- CABURUÁ 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE CABURUA COM DUAS SALAS DE AULA	UNIDADE	-	1	R$606.034,70	R$606.034,70
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$606.034,70	R$606.034,70

Contratos 5

Construtora Santa Rita LTDA - ME 09.645.244/0001-04 3

Contrato nº 292/2016

R$486.733,10

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Construtora Santa Rita LTDA - ME 09.645.244/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/04/2016

FIM
06/03/2017

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 291/2016

R$497.687,76

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Construtora Santa Rita LTDA - ME 09.645.244/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/04/2016

FIM
06/03/2017

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 290/2016

R$416.023,12

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Construtora Santa Rita LTDA - ME 09.645.244/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/04/2016

FIM
06/03/2017

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53 2

Contrato nº 289/2016

R$325.408,49

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/04/2016

FIM
06/03/2017

CONTRATO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 288/2016

R$605.137,11

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/04/2016

FIM
06/03/2017

CONTRATO

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 5

Construtora Santa Rita LTDA - ME 09.645.244/0001-04 3

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Construtora Santa Rita LTDA - ME 09.645.244/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/12/2016

FIM
06/03/2017

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Construtora Santa Rita LTDA - ME 09.645.244/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/12/2016

FIM
06/03/2017

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Construtora Santa Rita LTDA - ME 09.645.244/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/12/2016

FIM
06/03/2017

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53 2

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/03/2017

FIM
05/06/2017

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/12/2016

FIM
06/03/2017

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF