Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº007/2015
000047 - MOJU
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO INEX. Nº007/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇAO E CONTRATO, COM SEDE A PRAÇA JARBASA PASSARINHO Nº100, MOJU- PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/01/2015 08:00

Publicação: 17/02/2016 12:04

Homologação: 08/01/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO CONTRATO 17/11/2016 16:29
2 ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA 17/11/2016 16:25
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PROPOSTA 17/11/2016 16:31
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_INEXIG_N_007-2015(ASSINADO)_250416_171416.PDF 17/02/2016 11:35
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 17/11/2016 16:30
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 17/11/2016 16:31
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CERTIDÃO DA AFIXAÇÃO DA RATIFICAÇÃO 17/11/2016 16:27


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico I.O.M. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU 07/01/2015
2 Mural Físico D.O.M. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU 08/01/2015


Participantes 1


ANDREA SOCORRO MOREIRA FONSECA

PESSOA FÍSICA: 277.808.212-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇAO DE PROFICIONAL LIBERAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA A PRESTAÇAO DE CONTAS DOS CONTRATOS DE REPASSE/CONVENIOS FEDERAIS VIA SICONV E CONVENIOS ESTADUAIS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. R$78.000,00 R$78.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$78.000,00 R$78.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇAO DE PROFICIONAL LIBERAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA A PRESTAÇAO DE CONTAS DOS CONTRATOS DE REPASSE/CONVENIOS FEDERAIS VIA SICONV E CONVENIOS ESTADUAIS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇAO DE PROFICIONAIS LIBERAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA A PRESTAÇAO DE CONTAS DOS CONTRATOS. PESSOA - 12 R$6.500,00 R$78.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$6.500,00 R$78.000,00


Contratos 1


Contrato nº 007

R$78.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

CONTRATADO

ANDREA SOCORRO MOREIRA FONSECA 277.808.212-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2015

FIM
07/01/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 007

POR VALOR R$5.500,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

CONTRATADO

ANDREA SOCORRO MOREIRA FONSECA 277.808.212-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2015

FIM
01/06/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 007

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

CONTRATADO

ANDREA SOCORRO MOREIRA FONSECA 277.808.212-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2016

FIM
07/01/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF