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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital TP nº 1011/2013
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 56/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA Nº1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/10/2013 09:00
Publicação: 17/02/2016 18:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA | 17/02/2016 18:28 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/02/2016 18:30 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 17/02/2016 15:15 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 17/02/2016 15:14 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 17/02/2016 18:33 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/02/2016 15:14 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA | 17/02/2016 15:16 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO | 17/02/2016 15:16 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 17/02/2016 15:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL OPINIAO CIDADE 4 | 29/09/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 189 SEÇÃO 3 PAG 230 | 30/09/2013 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Prefeiura | 26/09/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO QUADRA COBERTA PAC 2; ESCOLA JOSE DE ALENCAR | R$1.205.000,00 | R$509.999,97 | VENCEDOR -57,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.205.000,00 | R$509.999,97 | -57,68% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO QUADRA COBERTA PAC 2; ESCOLA JOSE DE ALENCAR 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, ESCOLA DA CODESPAR | UNIDADE | - | 1 | R$510.000,00 | R$510.000,00 |
| 2 | CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA MARCEL DEL SANT | UNIDADE | - | 1 | R$185.000,00 | R$185.000,00 |
| 3 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ESCOLA JOSE DE ALENCAR | UNIDADE | - | 1 | R$510.000,00 | R$510.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$1.205.000,00 | R$1.205.000,00 | |||