Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#144/2013
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1354533
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2013 10:00
Publicação: 18/02/2016 11:59
Homologação: 19/12/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 17/02/2016 15:18 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2014 - HOSPFAR | 17/02/2016 15:35 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2014 - F CARDOSO | 17/02/2016 15:25 |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2014 - VIX | 17/02/2016 15:33 |
| 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2014 - CHRISPIM | 17/02/2016 15:23 |
| 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 15:45 |
| 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 15:27 |
| 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2014 - BH FARMA | 17/02/2016 15:43 |
| 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2014 - M M LOBATO | 17/02/2016 15:30 |
| 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 15:32 |
| 11 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 15:14 |
| 12 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 17/02/2016 15:10 |
| 13 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/02/2016 15:19 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NCI_081_HOMOLOGACAO_E_MINUTA_-PE_1442013_-_AQUISICAO__DE_MEDICAMENTOS_-_ASSINADO_180216_121118.PDF | 17/02/2016 14:13 |
| 15 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/02/2016 15:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP N° 144/2013 no Jornal O Liberal. | 12/11/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicação da Homologação do Pregão Eletrônico SRP N° 144/2013 | 13/01/2014 |
Participantes 10
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS | R$10.367.063,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$10.367.063,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS | R$10.367.063,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$10.367.063,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS | R$10.367.063,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$10.367.063,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS | R$10.367.063,80 | R$4.283.574,80 | VENCEDOR -58,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.367.063,80 | R$4.283.574,80 | -58,68% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS | R$10.367.063,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$10.367.063,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS | R$10.367.063,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$10.367.063,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS | R$10.367.063,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$10.367.063,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS | R$10.367.063,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$10.367.063,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS | R$10.367.063,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$10.367.063,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS | R$10.367.063,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$10.367.063,80 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: MEDICAMENTOS 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HIDROXIETILAMIDO 130 / 0,4 / 9:1 A 6% DO MILHO SEROSO. BOLSA SISTEMA FECHADO COM PAREDE PVC DE 500ML+ EQUIPO. | UNIDADE | - | 17.600 | R$33,33 | R$586.608,00 |
| 2 | PRILOCAÍNA, CLORIDRATO 30MG + FENILPRESSINA 0,03 UI - SOLUÇÃO INJETÁVEL - CAIXA COM 50 TUBETES. | CAIXA | - | 56.000 | R$48,51 | R$2.716.560,00 |
| 3 | VALACICLOVIR, DOSAGEM 500 MG | UNIDADE | - | 22.000 | R$6,75 | R$148.500,00 |
| 4 | VITAMINA A (PALMITATO DE RETINOL) 300.000 UI - AMPOLA DE 1ML. | UNIDADE | - | 1.080 | R$1,34 | R$1.447,20 |
| 5 | CLORPROPAMIDA, DOSAGEM 250 MG | UNIDADE | - | 3.120 | R$0,22 | R$686,40 |
| 6 | ALBUMINA HUMANA, CONCENTRAÇÃO 20%, USO INJETÁVEL | UNIDADE | - | 11.400 | R$184,05 | R$2.098.170,00 |
| 7 | AZITROMICINA, DOSAGEM 500 MG | UNIDADE | - | 528.000 | R$1,25 | R$660.000,00 |
| 8 | BUPIVACAÍNA CLORIDRATO, APRESENTAÇÃO ASSOCIADA À EPINEFRINA, DOSAGEM 0,5% + 1/200.000UI, TIPO SOLUÇÃO INJETÁVEL | UNIDADE | - | 5.040 | R$16,03 | R$80.791,20 |
| 9 | CARBONATO DE CÁLCIO, COMPOSIÇÃO ASSOCIADO COM VITAMINA D3, CONCENTRAÇÃO 600 MG+ 400 UI | UNIDADE | - | 17.200 | R$0,71 | R$12.212,00 |
| 10 | CLORANFENICOL, CONCENTRAÇÃO 4 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO OFTÁLMICA | UNIDADE | - | 12.600 | R$5,63 | R$70.938,00 |
| 11 | METRONIDAZOL, CONCENTRAÇAO 100 MG/G, FORMA FARMACEUTICA GEL VAGINAL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL COM APLICADOR | UNIDADE | - | 340.000 | R$5,72 | R$1.944.800,00 |
| 12 | NIMODIPINO, DOSAGEM 0,2 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL | UNIDADE | - | 600 | R$90,80 | R$54.480,00 |
| 13 | NISTATINA, DOSAGEM 25.000 UI/G, APRESENTAÇÃO CREME VAGINAL | UNIDADE | - | 300.000 | R$6,00 | R$1.800.000,00 |
| 14 | TIANFENICOL 2,5 G - GRANULADO. ENVELOPE COM 8G. | UNIDADE | - | 4.000 | R$17,36 | R$69.440,00 |
| 15 | TRAVOPROSTA, DOSAGEM 0,04 MG/ML, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO OFTÁLMICA | UNIDADE | - | 600 | R$46,60 | R$27.960,00 |
| 16 | VERAPAMIL CLORIDRATO, DOSAGEM 2,5 MG/ML, INDICAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL | UNIDADE | - | 2.880 | R$2,68 | R$7.718,40 |
| 17 | PRALIDOXINA, MESILATO 200MG - PÓ P/ SOLUÇÃO INJETÁVEL | UNIDADE | - | 3.880 | R$10,60 | R$41.128,00 |
| 18 | BECLOMETASONA DIPROPIONATO, APRESENTAÇÃO SPRAY NASAL, DOSAGEM 50MCG/DOSE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FRASCO DOSEADOR COM AEROGADOR NASAL | UNIDADE | - | 260 | R$30,31 | R$7.880,60 |
| 19 | CONTRASTE RADIOLÓGICO, TIPO IÔNICO, COMPOSIÇÃO À BASE DE DIATRIZOATO DE MEGLUMINA, CONCENTRAÇÃO 60%, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL | UNIDADE | - | 640 | R$25,95 | R$16.608,00 |
| 20 | BECLOMETASONA DIPROPIONATO, APRESENTAÇÃO PÓ PARA INALAÇÃO ORAL, DOSAGEM 200MCGDOSE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FRASCO DOSEADOR COM BOCAL AEROGADOR | UNIDADE | - | 260 | R$26,00 | R$6.760,00 |
| 21 | TOBRAMICINA, DOSAGEM 0,3%, APRESENTAÇÃO POMADA OFTÁLMICA | UNIDADE | - | 600 | R$23,96 | R$14.376,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.327.760 | R$583,80 | R$10.367.063,80 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA 63.872.493/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2014
FIM
30/01/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
08/01/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O MEDICAMENTO QUE É OBJETO DO CONTRATO NÃO SERÁ MAIS PRODUZIDO E COMERCIALIZADO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
Hospfar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda 26.921.908/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2014
FIM
31/01/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
BH FARMA COMÉRCIO LTDA. 42.799.163/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2014
FIM
10/02/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA 14.832.987/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2014
FIM
10/02/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 09.137.934/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2014
FIM
31/01/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 05.109.384/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2014
FIM
30/01/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2014
FIM
24/02/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
CHRISPIM NEDI CARRILHO - EPP 01.402.400/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2014
FIM
10/02/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos