Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9-021/2015
000013 - BARCARENA
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Nº do Processo Administrativo: 284/2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA - ALTOS

Observação: esse processo estÁ sendo lanÇado em virtude de erros de digitaÇÃo encontrados no outro processo entregue.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/10/2015 10:00

Publicação: 17/02/2016 15:56

Homologação: 05/11/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA CRIANÇA RECÉM NASCIDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.

Referência: R$373.815,00 / Adjudicado: R$206.730,00

Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 17/02/2016 15:22
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/02/2016 15:25
3 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/02/2016 15:25
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DO PREGÃO 17/02/2016 15:23
5 EDITAL EDITAL E ANEXOS 17/02/2016 15:54
6 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 17/02/2016 15:26
7 PARECER CONTROLE INTERNO PCI9021201500_-_ASSINADO_021215_113618_170216_161424.PDF 17/02/2016 15:09
8 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO 17/02/2016 15:27

Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação 15/10/2015
2 Diário Oficial do Município Extrato da ata SRP. 17/11/2015
3 Diário Oficial do Município Aviso de Homologação 09/11/2015
4 Diário Oficial do Município Extrato de contrato 12/11/2015
5 Jornal de Grande Circulação no Estado Aviso de Homologação 09/11/2015
6 Jornal de Grande Circulação no Estado Extrato de contrato 12/11/2015
7 Jornal de Grande Circulação no Estado Aviso de Licitação 15/10/2015

Participantes 2


E. DO S.MACEDO DA SILVA-ME

PESSOA JURÍDICA: 02.525.328/0001-57
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 COTA RESERVADA – 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) MPE R$93.453,75 R$48.498,75 VENCEDOR
-48,10% do valor de referência
TOTAIS R$93.453,75 R$48.498,75 -48,10% do valor de referência

RAMOS SERVIÇOS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 01.096.384/0001-50
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 COTA AMPLIADA -75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) R$280.361,25 R$158.231,25 VENCEDOR
-43,56% do valor de referência
TOTAIS R$280.361,25 R$158.231,25 -43,56% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE 02 COTA RESERVADA – 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) MPE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 KIT DE ENXOVAL CONFORME EDITAL UNIDADE - 375 R$249,21 R$93.453,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

375 R$249,21 R$93.453,75

Lote 2: LOTE 01 COTA AMPLIADA -75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 KIT DE ENXOVAL CONFORME EDITAL UNIDADE - 1.125 R$249,21 R$280.361,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.125 R$249,21 R$280.361,25

Contratos 2


Contrato nº 20159298

R$48.498,75

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/02/2016 16:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

E. DO S.MACEDO DA SILVA-ME 02.525.328/0001-57

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/11/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20159297

R$158.231,25

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/02/2016 16:19


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

RAMOS SERVIÇOS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 01.096.384/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/11/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação