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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2016PMT-PP
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 005/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2016 11:00
Publicação: 28/11/2016 13:06
Homologação: 19/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/11/2016 11:10 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 24/11/2016 11:09 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 24/11/2016 11:18 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2016 11:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | NOVO_PARECER_CONTROLE_INTERNO_PROCESSO_005-2016_ASSINADO_281116_131156.PDF | 17/02/2016 16:54 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | publicado no diário oficial da união sessão 3 pagina 215 | 25/02/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | publicado no jornal da amazônia pagina 7 | 05/02/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | R$150.000,00 | R$141.000,00 | VENCEDOR -6,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$150.000,00 | R$141.000,00 | -6,00% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$100.000,00 | R$94.000,00 | VENCEDOR -6,00% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS NACIONAIS AÉREAS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | R$100.000,00 | R$94.000,00 | VENCEDOR -6,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$188.000,00 | -6,00% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS | LOTE | - | 1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS | LOTE | - | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS NACIONAIS AÉREAS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS | LOTE | - | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2016
FIM
29/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2016
FIM
29/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME 24.059.796/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2016
FIM
29/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos