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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 00401001/16/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: licitaÇÃo ja informada conforme cÓdigo 033703796970230010020165052160216116160201050061
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2016 08:00
Publicação: 17/02/2016 17:33
Homologação: 03/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CÓDIGO DE LICITAÇÃO | 17/02/2016 17:32 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_001-2016_170216_181650.PDF | 17/02/2016 17:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 20/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 20/01/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 20/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANEXO I | R$1,00 | R$950.856,25 | VENCEDOR 95.085.525,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$950.856,25 | 95.085.525,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ANEXO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ANTONIO BARRETO FIGUEIREDO 01.960.147/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ANTONIO BARRETO FIGUEIREDO 01.960.147/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ANTONIO BARRETO FIGUEIREDO 01.960.147/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/10/2016
FIM
31/12/2016