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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/2/904
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AV.: BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL-PARÁ.
Observação: licitaÇÃo fracassada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2016 09:00
Publicação: 22/02/2016 11:44
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) | SEGUNDA ATA DE JULGAMENTO | 15/03/2016 13:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 04/03/2016 13:21 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 04/03/2016 11:38 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 18/02/2016 10:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_007-2016_-_ASSINADO_280316_084733.PDF | 18/02/2016 08:38 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 08:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/03/2016 14:51 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 1 | 22/02/2016 11:43 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2016 10:09 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente | 20/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 34, Seção 3, Página 233 | 22/02/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33072, página 137 | 22/02/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página B10 | 22/02/2016 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 22/02/2016 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASES MEDICINAIS | R$1.015.975,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CILINDRO | R$298.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.314.475,60 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO | R$298.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | GASES MEDICINAIS | R$1.015.975,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.314.475,60 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: CILINDRO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PORTÁTIL PARA UNIDADE UTI COM CAPACIDADE 1 M³ - SAMU | UNIDADE | - | 60 | R$1.575,00 | R$94.500,00 |
| 2 | CILINDRO EM AÇO COM CAPACIDADE DE 7M³ PARA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - SAMU | UNIDADE | - | 60 | R$1.775,00 | R$106.500,00 |
| 3 | PORTÁTIL PARA UNIDADE UTI COM CAPACIDADE 3,5 M³ - SAMU | UNIDADE | - | 60 | R$1.625,00 | R$97.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
180 | R$4.975,00 | R$298.500,00 | |||
Lote 2: GASES MEDICINAIS 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA HMC E UPA, COM CAPACIDADE DE 6.0M³ A 7.0M³ | METRO CÚBICO | - | 16.000 | R$19,33 | R$309.280,00 |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDROS PORTÁTIL (1M³) SAMU | METRO CÚBICO | - | 560 | R$48,16 | R$26.969,60 |
| 3 | CILINDROS COM CAPACIDADE DE 7 A 10 M³, PUREZA MÍNIMA 99,5% | METRO CÚBICO | - | 29.000 | R$20,70 | R$600.300,00 |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDROS PORTÁTIL (2.5M³ A 3.5³) SAMU | METRO CÚBICO | - | 800 | R$33,20 | R$26.560,00 |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDROS COM CAPACIDADES DE 7M³ PARA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - SAMU COM PUREZA MÍNIMA DE 99,5% M³ | METRO CÚBICO | - | 2.200 | R$20,70 | R$45.540,00 |
| 6 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA SAMU, COM CAPACIDADE DE 2.5M³ A 3M³ | METRO CÚBICO | - | 180 | R$40,70 | R$7.326,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48.740 | R$182,79 | R$1.015.975,60 | |||