Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP018/2016
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 018/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2016 16:30
Publicação: 18/02/2016 09:28
Homologação: 18/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 06/04/2016 08:50 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 18/02/2016 09:27 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/04/2016 09:34 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 033-2016_-_PARECER_PP018-2016_ASS_060416_094232.PDF | 18/02/2016 09:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 04/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 10/02/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 05/02/2016 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO | 04/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE IV | R$17.100,00 | R$16.200,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| 2 | LOTE III | R$27.200,00 | R$23.800,00 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| 3 | LOTE I | R$28.600,00 | R$28.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE II | R$26.400,00 | R$26.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$99.300,00 | R$95.000,00 | -4,33% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA FINA. | METRO CÚBICO | - | 440 | R$65,00 | R$28.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
440 | R$65,00 | R$28.600,00 | |||
Lote 2: LOTE IV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CASCALHO LAVADO. | METRO QUADRADO | - | 180 | R$95,00 | R$17.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
180 | R$95,00 | R$17.100,00 | |||
Lote 3: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA GROSSA. | METRO QUADRADO | - | 440 | R$60,00 | R$26.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
440 | R$60,00 | R$26.400,00 | |||
Lote 4: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CASCALHO M3. | METRO QUADRADO | - | 340 | R$80,00 | R$27.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
340 | R$80,00 | R$27.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DOIS RIOS 10.750.534/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos