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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#18/2014
014012 - SESAN/SEZEL
Nº do Processo Administrativo: 1412102/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEGEP, SITUADO NA AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, 2.110
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2014 14:00
Publicação: 18/02/2016 09:53
Homologação: 25/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 18/02/2016 09:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 18/02/2016 09:49 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/02/2016 09:52 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2016 09:51 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2016 09:48 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ORDEM DE SERVIÇO | 18/02/2016 09:51 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 10_-_PARECER_CONTROLE_INTERNOASSINADO_180216_114057.PDF | 18/02/2016 09:38 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2016 09:49 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO HOMOLOGAÇÃO | 18/02/2016 09:52 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 18/02/2016 09:50 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Errata, jornal O liberal. | 04/08/2014 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de licitação, Jornal O liberal, caderno Poder | 31/07/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Retificação do Edital | 04/08/2014 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Resultado de licitação | 04/09/2014 |
| 5 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 31/07/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Aviso de Resultado de licitação | 04/09/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM (DISTRITOS DE MOSQUEIRO, ICOARACI E OUTEIRO) | R$20.279.480,90 | R$20.279.480,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.279.480,90 | R$20.279.480,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM (DISTRITOS DE MOSQUEIRO, ICOARACI E OUTEIRO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM (DISTRITOS DE MOSQUEIRO, ICOARACI E OUTEIRO) | LOTE | - | 1 | R$20.279.480,90 | R$20.279.480,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.279.480,90 | R$20.279.480,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
TERRAPLENA LTDA 14.698.658/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2014
FIM
25/09/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2017
FIM
25/09/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2014
FIM
25/09/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2014
FIM
25/09/2017