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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#055/2014
014012 - SESAN/SEZEL
Nº do Processo Administrativo: 641/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DA CPL/SEGEP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/07/2014 14:00
Publicação: 18/02/2016 13:13
Homologação: 18/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PE | 18/02/2016 13:09 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2016 13:10 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/02/2016 13:10 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 18/02/2016 13:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 05_PARECER_CONTROLE_INTERNOASSINADO_180216_132338.PDF | 18/02/2016 12:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/02/2016 13:09 |
| 7 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2016 13:08 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Termo de Homologação | 22/08/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO | R$452.517,00 | R$374.999,99 | VENCEDOR -17,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$452.517,00 | R$374.999,99 | -17,13% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO (TIPO: PAPELEIRA, CONTAINER E LIXEIRAS). | R$101.000,00 | R$46.400,01 | VENCEDOR -54,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$101.000,00 | R$46.400,01 | -54,06% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO | R$861.931,00 | R$446.274,00 | VENCEDOR -48,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$861.931,00 | R$446.274,00 | -48,22% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIXEIRAS 100 LITROS | UNIDADE | - | 100 | R$465,76 | R$46.576,00 |
| 2 | CONTEINERES 700 LITROS | UNIDADE | - | 450 | R$1.811,90 | R$815.355,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
550 | R$2.277,66 | R$861.931,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO (TIPO: PAPELEIRA, CONTAINER E LIXEIRAS). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPELARIA 50 LITROS | UNIDADE | - | 500 | R$202,00 | R$101.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$202,00 | R$101.000,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTEINER 240 LITROS | UNIDADE | - | 1.300 | R$348,09 | R$452.517,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.300 | R$348,09 | R$452.517,00 | |||