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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2016
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 004/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEGEP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2016 14:35
Publicação: 18/02/2016 15:10
Homologação: 18/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO | 18/02/2016 15:05 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/02/2016 15:04 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER011-ASSINATURADOE-ASSINADO_180216_151355.PDF | 18/02/2016 14:58 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DECI | 18/02/2016 15:08 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER NSAJ | 18/02/2016 15:07 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM | 18/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSINATURA DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. | R$400,00 | R$400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$400,00 | R$400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ASSINATURA DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSINATURA DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. | UNIDADE | - | 1 | R$400,00 | R$400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$400,00 | R$400,00 | |||