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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2016-00006
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 919/2015 DE 01/12/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item. fase de divulgaÇÃo lanÇada somente no dia 19/02/2016 em virtude de adequaÇÕes que foram realizadas no edital.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2016 09:00
Publicação: 19/02/2016 09:30
Homologação: 23/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/04/2016 16:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/04/2016 16:31 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/02/2016 09:28 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/04/2016 16:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_92016-00006_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_130416_163804.PDF | 19/02/2016 09:17 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/04/2016 16:34 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/02/2016 09:25 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/02/2016 09:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 04/02/2016 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 04/02/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 04/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - AREIA | R$368.415,50 | R$236.195,00 | VENCEDOR -35,89% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 - SEIXO FINO | R$166.646,55 | R$148.125,00 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$535.062,05 | R$384.320,00 | -28,17% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - AREIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA GROSSA (METRO CÚBICO) | METRO CÚBICO | - | 4.870 | R$75,65 | R$368.415,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.870 | R$75,65 | R$368.415,50 | |||
Lote 2: LOTE 02 - SEIXO FINO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO FINO LAVADO (METRO CÚBICO) | METRO CÚBICO | - | 1.185 | R$140,63 | R$166.646,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.185 | R$140,63 | R$166.646,55 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.S.J.TRANSPORTE COMERCIO LTDA 07.939.886/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.S.J.TRANSPORTE COMERCIO LTDA 07.939.886/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2019
FIM
10/02/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.S.J.TRANSPORTE COMERCIO LTDA 07.939.886/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2020
FIM
19/11/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.S.J.TRANSPORTE COMERCIO LTDA 07.939.886/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2018
FIM
02/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.S.J.TRANSPORTE COMERCIO LTDA 07.939.886/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
11/10/2017