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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2016 - SEME - 2° CHAMADA
140205 - SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 016/2016 - SEME - 2° CHAMADA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA SEME
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2016 08:30
Publicação: 19/02/2016 09:54
Homologação: 22/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/03/2016 12:57 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 01/03/2016 13:11 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 01/03/2016 13:12 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DO_CI_016-2016-SEME-_COMBUSTIVEL_2_CHAMADA_-_ASSINADO_010316_102459.PDF | 19/02/2016 09:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3; pagina 160; | 10/02/2016 |
| 2 | Mural Físico | mural da SEME/PMP | 05/02/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | jornal Amazônia; Gerais; pagina 06; | 05/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$5.250,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04 | R$36.250,00 | R$33.190,00 | VENCEDOR -8,44% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01 | R$441.100,00 | R$397.700,00 | VENCEDOR -9,84% do valor de referência |
| 4 | LOTE 02 | R$376.000,00 | R$363.000,00 | VENCEDOR -3,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$858.600,00 | R$798.890,00 | -6,95% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARLA 32 | LOTE | - | 1 | R$5.250,00 | R$5.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.250,00 | R$5.250,00 | |||
Lote 2: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEOS | LOTE | - | 1 | R$36.250,00 | R$36.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$36.250,00 | R$36.250,00 | |||
Lote 3: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL | LOTE | - | 1 | R$376.000,00 | R$376.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$376.000,00 | R$376.000,00 | |||
Lote 4: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 | LOTE | - | 1 | R$441.100,00 | R$441.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$441.100,00 | R$441.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140205 - SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO
VALDEIR NICOLODI - EPP (MATRIZ) 06.279.925/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos