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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2016 - SEME
140205 - SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 017/2016 - SEME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SEDE DA SEME
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2016 11:00
Publicação: 19/02/2016 10:10
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 3
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA | 09/03/2016 11:10 |
2 | EDITAL | EDITAL | 09/03/2016 10:53 |
3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DO_CI_017-2016_-_SEME__-_PASSAGENS_AEREA_-_ASSINADO_200416_131228.PDF | 19/02/2016 10:00 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | Seção 3; pagina 160; | 10/02/2016 |
2 | Diário Oficial da União | jornal da Amazônia; Gerais; pagina 06; | 05/02/2016 |
3 | Mural Físico | mural da SEME/PMP | 05/02/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | PASSAGENS | LOTE | - | 1 | R$190.818,00 | R$190.818,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$190.818,00 | R$190.818,00 |