Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PREGÃO PRESENCIAL N° PP-CPL-001/2016-SEMEC
000084 - TUCURUI
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

Nº do Processo Administrativo: 20160201-SEMEC

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/02/2016 09:30

Publicação: 19/02/2016 11:01

Homologação: 16/03/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/03/2016 13:36
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/03/2016 13:35
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/03/2016 13:35
4 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/02/2016 10:57
5 ERRATAS ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/03/2016 13:37
6 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/04/2016 12:44
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_070416_124600.PDF 19/02/2016 10:06
8 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/04/2016 12:45
9 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/02/2016 10:52


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 18/02/2016
2 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 18/02/2016
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PMT 18/02/2016
4 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DA AMAZÔNIA 18/02/2016


Participantes 9


A C B DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 17.198.705/0001-68

Vencidos 2

Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PERECÍVEIS BÁSICO R$498.840,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 NÃO PERECÍVEIS BÁSICO R$201.706,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 NÃO PERECÍVEIS BÁSICO R$363.167,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 PERECÍVEIS - HORTFRUTIGRANJEIROS R$256.342,20 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LEITE E DERIVADOS R$237.280,00 R$279.370,00 VENCEDOR
17,74% do valor de referência
6 NÃO PERECÍVEIS BÁSICO R$256.857,90 R$0,00 PARTICIPANTE
7 PERECÍVEIS – FRIOS R$340.107,00 R$254.776,00 VENCEDOR
-25,09% do valor de referência
TOTAIS R$2.154.300,10 R$534.146,00 -75,21% do valor de referência

A.P.S.PEREIRA EPP

PESSOA JURÍDICA: 17.220.673/0001-50

Vencidos 1

Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 NÃO PERECÍVEIS BÁSICO R$256.857,90 R$0,00 PARTICIPANTE
2 NÃO PERECÍVEIS BÁSICO R$201.706,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 PERECÍVEIS – FRIOS R$340.107,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 PERECÍVEIS POLPA DE FRUTAS R$275.840,00 R$176.164,00 VENCEDOR
-36,14% do valor de referência
5 PERECÍVEIS BÁSICO R$498.840,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 NÃO PERECÍVEIS BÁSICOS R$225.350,00 R$0,00 PARTICIPANTE
7 NÃO PERECÍVEIS BÁSICO R$363.167,00 R$0,00 PARTICIPANTE
8 PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO R$121.460,00 R$0,00 PARTICIPANTE
9 LEITE E DERIVADOS R$237.280,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.520.607,90 R$176.164,00 -93,01% do valor de referência

AFOS COMÉRCIO LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 15.063.056/0001-62

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PERECÍVEIS BÁSICO R$498.840,00 R$361.300,00 VENCEDOR
-27,57% do valor de referência
2 NÃO PERECÍVEIS FORMULADOS R$223.440,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$722.280,00 R$361.300,00 -49,98% do valor de referência

AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.848.586/0001-08

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 NÃO PERECÍVEIS BÁSICOS R$225.350,00 R$156.898,00 VENCEDOR
-30,38% do valor de referência
TOTAIS R$225.350,00 R$156.898,00 -30,38% do valor de referência

M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 14.976.973/0001-75

Vencidos 2

Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO R$121.460,00 R$120.400,00 VENCEDOR
-0,87% do valor de referência
2 NÃO PERECÍVEIS BÁSICO R$201.706,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 PERECÍVEIS POLPA DE FRUTAS R$275.840,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 PERECÍVEIS - HORTFRUTIGRANJEIROS R$256.342,20 R$248.994,00 VENCEDOR
-2,87% do valor de referência
5 PERECÍVEIS BÁSICO R$498.840,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 LEITE E DERIVADOS R$237.280,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.591.468,20 R$369.394,00 -76,79% do valor de referência

M N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 03.667.772/0001-70

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 NÃO PERECÍVEIS FORMULADOS R$223.440,00 R$147.999,60 VENCEDOR
-33,76% do valor de referência
TOTAIS R$223.440,00 R$147.999,60 -33,76% do valor de referência

NERIAH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 02.527.387/0001-64

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 NÃO PERECÍVEIS FORMULADOS R$223.440,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$223.440,00 R$0,00

ROSENILDES DE SOUZA CRAVO - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.682.572/0001-51

Vencidos 2

Venceu 2 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PERECÍVEIS - HORTFRUTIGRANJEIROS R$256.342,20 R$0,00 PARTICIPANTE
2 PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO R$121.460,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 NÃO PERECÍVEIS BÁSICO R$201.706,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 NÃO PERECÍVEIS BÁSICO R$256.857,90 R$141.980,00 VENCEDOR
-44,72% do valor de referência
5 LEITE E DERIVADOS R$237.280,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 PERECÍVEIS POLPA DE FRUTAS R$275.840,00 R$0,00 PARTICIPANTE
7 PERECÍVEIS – FRIOS R$340.107,00 R$0,00 PARTICIPANTE
8 NÃO PERECÍVEIS BÁSICOS R$225.350,00 R$0,00 PARTICIPANTE
9 NÃO PERECÍVEIS BÁSICO R$363.167,00 R$264.697,80 VENCEDOR
-27,11% do valor de referência
10 PERECÍVEIS BÁSICO R$498.840,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.776.950,10 R$406.677,80 -85,36% do valor de referência

VIANA E FERREIRA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 15.813.238/0001-03

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PERECÍVEIS – FRIOS R$340.107,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 NÃO PERECÍVEIS BÁSICOS R$225.350,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 NÃO PERECÍVEIS BÁSICO R$201.706,00 R$142.596,20 VENCEDOR
-29,30% do valor de referência
TOTAIS R$767.163,00 R$142.596,20 -81,41% do valor de referência

Lotes 11


Lote 1: NÃO PERECÍVEIS BÁSICO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 14 ITENS,CONFORME PLANILHA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$256.857,90 R$256.857,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$256.857,90 R$256.857,90


Lote 2: NÃO PERECÍVEIS BÁSICOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 09 ITENS,CONFORME PLANILHA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$225.350,00 R$225.350,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$225.350,00 R$225.350,00


Lote 3: PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 04 ITENS,CONFORME PLANILHA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$121.460,00 R$121.460,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$121.460,00 R$121.460,00


Lote 4: LEITE E DERIVADOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 03 ITENS,CONFORME PLANILHA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$237.280,00 R$237.280,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$237.280,00 R$237.280,00


Lote 5: NÃO PERECÍVEIS BÁSICO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 08 ITENS,CONFORME PLANILHA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$201.706,00 R$201.706,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$201.706,00 R$201.706,00


Lote 6: NÃO PERECÍVEIS FORMULADOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 08 ITENS,CONFORME PLANILHA EM ANEXO. QUILOGRAMA - 1 R$223.440,00 R$223.440,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$223.440,00 R$223.440,00


Lote 7: PERECÍVEIS BÁSICO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 02 ITENS,CONFORME PLANILHA EM ANEXO. QUILOGRAMA - 1 R$498.840,00 R$498.840,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$498.840,00 R$498.840,00


Lote 8: PERECÍVEIS POLPA DE FRUTAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 07 ITENS,CONFORME PLANILHA EM ANEXO. QUILOGRAMA - 1 R$275.840,00 R$275.840,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$275.840,00 R$275.840,00


Lote 9: PERECÍVEIS – FRIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 06 ITENS, CONFORME PLANILHA EM ANEXO. QUILOGRAMA - 1 R$340.107,00 R$340.107,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$340.107,00 R$340.107,00


Lote 10: PERECÍVEIS - HORTFRUTIGRANJEIROS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 12 ITENS,CONFORME PLANILHA EM ANEXO. QUILOGRAMA - 1 R$256.342,20 R$256.342,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$256.342,20 R$256.342,20


Lote 11: NÃO PERECÍVEIS BÁSICO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 12 ITENS,CONFORME PLANILHA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$363.167,00 R$363.167,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$363.167,00 R$363.167,00


Contratos 7


Contrato nº 036.2016.26.2.001

R$158.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

VIANA E FERREIRA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 15.813.238/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2016

FIM
30/03/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 016.2016.26.2.001

R$142.596,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

VIANA E FERREIRA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 15.813.238/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2016

FIM
01/02/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 019.2016.26.2.001

R$147.999,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

M N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 03.667.772/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/04/2016

FIM
07/02/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 018.2016.26.2.001

R$361.300,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

AFOS COMÉRCIO LTDA - EPP 15.063.056/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2016

FIM
01/02/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 017.2016.26.2.001

R$406.677,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

ROSENILDES DE SOUZA CRAVO - ME 10.682.572/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2016

FIM
01/02/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 015.2016.26.2.001

R$369.394,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP 14.976.973/0001-75


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/04/2016

FIM
05/02/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 014.2016.26.2.001

R$534.146,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

A C B DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA EPP 17.198.705/0001-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2016

FIM
01/02/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação