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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 007/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, À PRAÇA CÉLIO MIRANDA, S/N – CENTRO – PARAGOMINAS – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2016 09:15
Publicação: 19/02/2016 10:48
Homologação: 03/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 4
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 30/03/2016 10:10 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2016 10:20 |
3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/03/2016 10:18 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_300316_103145.PDF | 19/02/2016 10:29 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | DOE ED. 33071/2016 - FL 93. | 19/02/2016 |
2 | Diário Oficial do Estado | DOE ED. 33097/2016 - FL: 101. | 30/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 - ITEM 01: GASOLINA COMUM. | R$49.512,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | LOTE 02 - ITEM 01: ÓLEO DIESEL S10 ADITIVADO. | R$39.228,00 | R$40.080,00 | VENCEDOR 2,17% do valor de referência |
TOTAIS | R$88.740,00 | R$40.080,00 | -54,83% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 - ITEM 01: GASOLINA COMUM. | R$49.512,00 | R$50.280,00 | VENCEDOR 1,55% do valor de referência |
2 | LOTE 02 - ITEM 01: ÓLEO DIESEL S10 ADITIVADO. | R$39.228,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$88.740,00 | R$50.280,00 | -43,34% do valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - ITEM 01: GASOLINA COMUM. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR ÍTEM, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 ADITIVADO. | VOLUME | - | 12.000 | R$4,13 | R$49.512,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.000 | R$4,13 | R$49.512,00 |
Lote 2: LOTE 02 - ITEM 01: ÓLEO DIESEL S10 ADITIVADO. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR ÍTEM, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 ADITIVADO. | VOLUME | - | 12.000 | R$3,27 | R$39.228,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.000 | R$3,27 | R$39.228,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO FÓRMULA 1 LTDA 10.508.404/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos