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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE - SRP Nº 076/2014
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 15.969/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/11/2014 10:00
Publicação: 04/03/2015 10:12
Homologação: 05/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/03/2015 09:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA ELETRÔNICA REFERENTE AO PE SRP 076 14 | 04/03/2015 10:45 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PE 076/2014 | 10/03/2015 09:13 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2015 09:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PESRP0762014PMMVOLII_PARECER_DA_CONGEM_120315_092707.PDF | 04/03/2015 09:58 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 10/03/2015 09:08 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 10/03/2015 09:18 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará | 30/10/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 30/10/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS | R$100.050,00 | R$105.050,00 | VENCEDOR 5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$100.050,00 | R$105.050,00 | 5,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 5.000 | R$3,32 | R$16.600,00 |
| 2 | DIESEL - S10 | VOLUME | - | 25.000 | R$2,80 | R$70.000,00 |
| 3 | DIESEL COMUM | VOLUME | - | 5.000 | R$2,69 | R$13.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
35.000 | R$8,81 | R$100.050,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2015
FIM
23/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2015
FIM
31/12/2015