Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Nº 7/2016-00003
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 1311/2015 DE 30/12/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: CONTRATAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE E LUCILÉIA SILVA PIMENTA FAGUNDES - CONTRATADA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/01/2016 14:30

Publicação: 19/02/2016 14:22

Homologação: 22/01/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 19/02/2016 13:49
2 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/02/2016 14:00
3 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/02/2016 14:00
4 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/02/2016 13:48
5 PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA_DE_LICITACAO_72016-00003_-_PARECER_CONTROLE_INTERNOASSINADO_190216_142347.PDF 19/02/2016 13:25
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO 19/02/2016 14:16
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 19/02/2016 14:00
8 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/02/2016 14:06
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/02/2016 14:07


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (DESPACHO) 28/01/2016
2 Mural Físico PUBLICAÇÃO DA CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO 22/01/2016


Participantes 1


LUCILÉIA SILVA PIMENTA FAGUNDES

PESSOA FÍSICA: 583.253.102-78

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$11.040,00 R$10.426,70 VENCEDOR
-5,56% do valor de referência
TOTAIS R$11.040,00 R$10.426,70 -5,56% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL UNIDADE - 1 R$11.040,00 R$11.040,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.040,00 R$11.040,00


Contratos 1


Contrato nº 024/2016

R$10.426,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

LUCILÉIA SILVA PIMENTA FAGUNDES 583.253.102-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação