Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 7/2016-00003
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 1311/2015 DE 30/12/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: CONTRATAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE E LUCILÉIA SILVA PIMENTA FAGUNDES - CONTRATADA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2016 14:30
Publicação: 19/02/2016 14:22
Homologação: 22/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 19/02/2016 13:49 |
2 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/02/2016 14:00 |
3 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/02/2016 14:00 |
4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO | 19/02/2016 13:48 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | DISPENSA_DE_LICITACAO_72016-00003_-_PARECER_CONTROLE_INTERNOASSINADO_190216_142347.PDF | 19/02/2016 13:25 |
6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/02/2016 14:16 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/02/2016 14:00 |
8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/02/2016 14:06 |
9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/02/2016 14:07 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (DESPACHO) | 28/01/2016 |
2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DA CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO | 22/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | R$11.040,00 | R$10.426,70 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
TOTAIS | R$11.040,00 | R$10.426,70 | -5,56% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | UNIDADE | - | 1 | R$11.040,00 | R$11.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$11.040,00 | R$11.040,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
LUCILÉIA SILVA PIMENTA FAGUNDES 583.253.102-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos