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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital Pg nº 13/2016
101397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 16/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/02/2016 00:00
Publicação: 23/02/2016 18:15
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/03/2016 18:30 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 23/02/2016 18:12 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | 4_-_PARECER_CONT_PG_13-2016_-_ASSINADO_070316_183240.PDF | 19/02/2016 14:15 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/03/2016 18:31 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/02/2016 18:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal da Transparencia | 18/02/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Opinião Cidade 5 | 19/02/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | diario_oficial_2016-02-18_pag_86 | 18/02/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: PICK-UP – DIESEL, 4 PORTAS, AR, DIREÇÃO 4X4, VIDRO ELETRICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PICK-UP – DIESEL, 4 PORTAS, AR, DIREÇÃO 4X4, VIDRO ELETRICOS | UNIDADE | - | 1 | R$98.910,00 | R$98.910,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$98.910,00 | R$98.910,00 | |||