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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 9/2016-00031
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 2016-00031
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PMR SITUADA NA RUA 10 DE MAIO Nº 263, BAIRRO CENTRO, RURÓPOLIS – PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2016 08:10
Publicação: 19/02/2016 14:57
Homologação: 02/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/03/2016 14:40 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 29/03/2016 15:06 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 9/2016-00031 | 19/02/2016 14:49 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | PARECER JURÍDICO HOMOLOGAÇÃO | 29/03/2016 15:07 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/03/2016 14:53 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92016_104-9-2016-00031_-_ASSINADO_080416_090822.PDF | 19/02/2016 14:25 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/02/2016 14:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EDITAL | 19/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | CONTRATO N° 20169057. | 30/03/2016 |
| 3 | Mural Físico | EDITAL | 19/02/2016 |
| 4 | Mural Físico | CONTRATO N° 20169057. | 30/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 02 | R$419.132,29 | R$362.884,00 | VENCEDOR -13,42% do valor de referência |
| 2 | LOTE Nº 01 | R$126.933,96 | R$114.789,00 | VENCEDOR -9,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$546.066,25 | R$477.673,00 | -12,52% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE Nº 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBAS ELÉTRICAS, PARA MANTER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA | LOTE | - | 1 | R$419.132,29 | R$419.132,29 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$419.132,29 | R$419.132,29 | |||
Lote 2: LOTE Nº 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MOTORES PARA MANTER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA | LOTE | - | 1 | R$126.933,96 | R$126.933,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$126.933,96 | R$126.933,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
AGROPEÇAS OESTE LTDA 01.343.564/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos