Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Chamada Pública nº 001/2016 - CPL/PMC
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 6517/2015 - PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, SITO A PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.880-000 - CHAVES/PA.
Observação: apresentar a documentaÇÃo completa para habilitaÇÃo e projeto de venda nos dias 29 de fevereiro e 1º de marÇo de 2016, das 09:00 Às 16:00 horas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/02/2016 09:00
Publicação: 19/02/2016 21:04
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/03/2016 18:49 |
| 2 | EDITAL | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 - CPL/PMC | 19/02/2016 21:03 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_290316_093837.PDF | 19/02/2016 15:22 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/02/2016 15:59 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 31, Seção 3, Página 216 (Aviso de Licitação). | 17/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 48, Seção 3, Página 209 (Aviso de Licitação Deserta). | 11/03/2016 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Chaves. | 17/02/2016 |
| 4 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Chaves: www.chaves.pa.gov.br | 17/02/2016 |
| 5 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM: www.tcm.pa.gov.br | 19/02/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: 1 - ABACAXI, 2 - AÇAÍ, 3 -ALHO, 4 - BANANA, 5 - BATATA INGLESA, 6 - CAMARÃO, 7 - CEBOLA, 8 - CENOURA, 9 - CHEIRO-VERDE, 10 - FARINHA... 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO MUNICÍPIO DE CHAVES – PA. | LOTE | - | 1 | R$175.355,50 | R$175.355,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$175.355,50 | R$175.355,50 | |||