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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 1/2015-00028
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 055/2015 DE 19/11/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: a 1ª abertura que ocorreu no dia 08/01/2016 as 09:00h, foi dada como deserta, pois nÃo compareceram interessados, sendo marcada uma 2ª abertura para o dia 18/01/2016 as 09:00h.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2016 09:00
Publicação: 19/02/2016 17:14
Homologação: 26/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 8
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DE SESSÃO DESERTA | 19/02/2016 17:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO-REABERTURA | 19/02/2016 17:17 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 19/02/2016 17:17 |
| 4 | CARTA CONVITE | CONVITE | 19/02/2016 17:13 |
| 5 | CARTA CONVITE | CONVITE-REABERTURA | 19/02/2016 17:19 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONVITE_12015-00028_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_190216_172451.PDF | 19/02/2016 17:02 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/02/2016 17:22 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/02/2016 17:12 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 19/02/2016 17:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DA CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO CONVITE - 1ª ABERTURA | 30/12/2015 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DA CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO CONVITE - 2ª ABERTURA | 11/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA | R$79.951,20 | R$79.949,88 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.951,20 | R$79.949,88 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA | UNIDADE | - | 1 | R$79.951,20 | R$79.951,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.951,20 | R$79.951,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MARCIO DA CONCEIÇÃO FERNANDES SEGURANÇA ME 22.853.268/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2016
FIM
26/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MARCIO DA CONCEIÇÃO FERNANDES SEGURANÇA ME 22.853.268/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2016
FIM
27/01/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MARCIO DA CONCEIÇÃO FERNANDES SEGURANÇA ME 22.853.268/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2016
FIM
27/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MARCIO DA CONCEIÇÃO FERNANDES SEGURANÇA ME 22.853.268/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MARCIO DA CONCEIÇÃO FERNANDES SEGURANÇA ME 22.853.268/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2016
FIM
27/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MARCIO DA CONCEIÇÃO FERNANDES SEGURANÇA ME 22.853.268/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2016
FIM
27/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MARCIO DA CONCEIÇÃO FERNANDES SEGURANÇA ME 22.853.268/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2016
FIM
27/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MARCIO DA CONCEIÇÃO FERNANDES SEGURANÇA ME 22.853.268/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2017
FIM
29/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MARCIO DA CONCEIÇÃO FERNANDES SEGURANÇA ME 22.853.268/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2017
FIM
29/10/2017