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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2016
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1546191
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/11/2015 09:25
Publicação: 19/02/2016 17:10
Homologação: 02/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO PROPOSTO | 19/02/2016 17:11 |
2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO | 19/02/2016 17:10 |
3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__027_PAULO_SERGIO_TELES_DA_COSTA__-_SOLIC_MEDICAMENTO_-_ASSINADO_(1)_190216_171403.PDF | 19/02/2016 17:05 |
4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/02/2016 17:11 |
5 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/02/2016 17:10 |
6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 19/02/2016 17:12 |
7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 19/02/2016 17:12 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | publicação do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação | 04/02/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MEDICAMENTOS ALENIA 6/200MG (FUMARATO DE FORMOTEROL D-HIDRATADO + BUDESONIDA) COM INALADOR, ALENIA 6/200MG (FUMARATO DE FORMOTEROL D-HIDRATADO + BUDESONIDA) – REFIL, APRESSOLINA 50MG (HIDRAZALINA) E ENALAPRIL 20MG | R$1.354,60 | R$1.143,80 | VENCEDOR -15,56% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.354,60 | R$1.143,80 | -15,56% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MEDICAMENTOS ALENIA 6/200MG (FUMARATO DE FORMOTEROL D-HIDRATADO + BUDESONIDA) COM INALADOR, ALENIA 6/200MG (FUMARATO DE FORMOTEROL D-HIDRATADO + BUDESONIDA) – REFIL, APRESSOLINA 50MG (HIDRAZALINA) E ENALAPRIL 20MG | R$1.354,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$1.354,60 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MEDICAMENTOS ALENIA 6/200MG (FUMARATO DE FORMOTEROL D-HIDRATADO + BUDESONIDA) COM INALADOR, ALENIA 6/200MG (FUMARATO DE FORMOTEROL D-HIDRATADO + BUDESONIDA) – REFIL, APRESSOLINA 50MG (HIDRAZALINA) E ENALAPRIL 20MG | R$1.354,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$1.354,60 | R$0,00 |
Lotes 1
Lote 1: MEDICAMENTOS ALENIA 6/200MG (FUMARATO DE FORMOTEROL D-HIDRATADO + BUDESONIDA) COM INALADOR, ALENIA 6/200MG (FUMARATO DE FORMOTEROL D-HIDRATADO + BUDESONIDA) – REFIL, APRESSOLINA 50MG (HIDRAZALINA) E ENALAPRIL 20MG 4
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | ALENIA 6/200MG (FUMARATO DE FORMOTEROL D-HIDRATADO + BUDESONIDA) COM INALADOR | UNIDADE | - | 60 | R$2,12 | R$127,20 |
2 | ALENIA 6/200MG (FUMARATO DE FORMOTEROL D-HIDRATADO + BUDESONIDA) – REFIL | UNIDADE | - | 300 | R$1,43 | R$429,00 |
3 | APRESSOLINA 50MG (HIDRAZALINA) | UNIDADE | - | 560 | R$0,50 | R$280,00 |
4 | ENALAPRIL 20MG | UNIDADE | - | 360 | R$1,44 | R$518,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.280 | R$5,49 | R$1.354,60 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA 63.872.493/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2016
FIM
22/02/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos