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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
009408 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 002/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2015 14:00
Publicação: 04/03/2015 22:18
Homologação: 16/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 04/03/2015 22:17 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/03/2015 22:18 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_PP_N_002_2015_ASSINADO_020216_185721.PDF | 04/03/2015 10:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 04/03/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 04/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | R$1.480.545,00 | R$1.504.945,00 | VENCEDOR 1,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.480.545,00 | R$1.504.945,00 | 1,65% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | LOTE | - | 1 | R$1.480.545,00 | R$1.480.545,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.480.545,00 | R$1.480.545,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009408 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
P C FERREIRA COMERCIO LTDA - EPP 10.782.023/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2015
FIM
16/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009408 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
P C FERREIRA COMERCIO LTDA - EPP 10.782.023/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2015
FIM
16/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos